SIFIDE, o Benefício Fiscal mais atrativo da Europa

O que é o SIFIDE?

O SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial) é um benefício fiscal concedido às empresas que investem em Investigação & Desenvolvimento (I&D), com o objetivo de apoiar o seu esforço nesta matéria, através da dedução à coleta do IRC das despesas. Existe desde 1997 e desde então já passou por diversas revisões. No ano de 2020, foi atribuído às empresas um valor recorde de 326,5 M€ em deduções, apenas com este benefício Fiscal. 

 Porque é considerado um dos Benefícios Fiscais mais atrativos?

Atualmente, é um dos Benefícios Fiscais mais atrativos da Europa, no que diz respeito à I&D. Tem uma taxa de incentivo composta por duas parcelas distintas:

Tipo de investimento elegível

Para as empresas usufruírem desde benefício, têm que submeter uma candidatura à Agência Nacional de Inovação. Nesta candidatura, são identificados dois tipos de custos:

• De caráter geral, que que podem ser referentes a registo e manutenção de patentes, participação de quadros das empresas nas instituições de I&D ou investimentos em fundos de I&D. 
• Custos específicos dos projetos de I&D realizados pelas empresas. Mais propriamente, custos com recursos humanos (desde que pertencentes aos quadros da empresa), custos com ativos fixos tangíveis, despesas de funcionamento, subcontratação de Entidades não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII), ou empresas, quando estas possuem reconhecimento de idoneidade, entre outros. 

Estes custos, são devidamente suportados por uma descrição técnica dos projetos de I&D que a empresa levou a cabo no exercício em causa. Estas descrições, por um lado, servirão para demonstrar a existência de atividades I&D e, por outro, permitem ao painel de avaliação validarem a razoabilidade dos custos apresentados. 

Maximizar o potencial de aprovação

Para uma maior probabilidade de aprovação é necessário preparar os projetos a servir de base à candidatura de forma atempada e estruturada. Tal passaria por ter registos de todas as atividades realizadas no âmbito do projeto, criando um arquivo que, por um lado, evidenciasse todo o trabalho desenvolvido e, por outro, que detalhasse as várias dificuldades e desafios encontrados, os vários caminhos seguidos e as respetivas opções que foram sendo selecionadas. Sabemos, no entanto, que nem sempre é fácil acomodar a gestão destes “projetos especiais” no dia-a-dia das empresas. Na maior parte das vezes, não existem registos, o que dificulta no final do ano conseguir um levantamento de toda a informação relacionada com o projeto, a qual, muitas vezes, é importante não apenas para demonstrar a existência de atividades de I&D, como também para identificar todas as tarefas que foram sendo realizadas ao longo do ano. A Yunit Consulting possui uma equipa de Engenheiros com mais de uma década de experiência na elaboração de candidaturas a este benefício fiscal, provenientes de diferentes áreas técnicas e com conhecimentos heterogéneos, garantindo, assim, a capacidade de acompanhamento a diversos setores industriais. A nossa metodologia de trabalho, otimizada ao longo dos anos, permite-nos adequar a nossa forma de atuar ao contexto das empresas, indo desde a análise da informação disponível segundo os métodos existentes, passando pela capacidade em recolher toda a informação necessária junto das equipas técnicas envolvidas nos projetos, até à elaboração das descrições técnicas dos projetos, garantindo,  assim, que toda a informação necessária é devidamente recolhida e reduzindo o tempo despendido pelas empresas neste processo. Os nossos resultados nos últimos 3 anos: Vamos falar sobre o SIFIDE? Envie-nos um e-mail para contacto@yunit.pt 
 Eduardo Silva - Diretor Técnico | Yunit Consulting