SICE Inovação Produtiva - Candidaturas Abertas 2024

Inovação Produtiva: 500 Milhões para aumentar a competitividade das PME Portuguesas. Estão abertas as candidaturas ao SICE - Inovação Produtiva em 2024! 

Resumo do Aviso Pedir mais Informações

Abriu, hoje dia 30 de abril de 2024, o novo Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial (SICE) - Inovação Produtiva, dotado com um orçamento de 500 milhões de euros, representando uma oportunidade clara para as Pequenas e Médias Empresas (PME) portuguesas aumentarem a sua competitividade em 2024!

O que mudou em 2024? Quais os requisitos que devo assegurar para garantir uma candidatura de Sucesso? Quem pode concorrer? Conheça neste artigo tudo o que precisa de saber sobre o novo aviso à Inovação Produtiva para garantir uma candidatura de sucesso!

Tipologias de Projeto Elegíveis

Os projetos que se qualificam para este incentivo abrangem uma vasta gama de iniciativas, tais como:

• A criação de um novo estabelecimento produtivo;
• O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
• A diversificação da produção para incluir produtos não previamente fabricados;
• Uma mudança fundamental no processo de produção global.

É crucial que tais projetos estejam em consonância com as políticas setoriais estratégicas, nomeadamente, Indústria 4.0 e a Transição Climática.

Despesas Elegíveis

São consideradas elegíveis despesas relacionadas com:

• Aquisição de máquinas e equipamentos, bem como custos associados ao transporte e instalação;
• Equipamentos informáticos e o software necessário para o seu funcionamento, incluindo software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa;
• Despesas relacionadas com a criação de marcas e aquisição de patentes;
• Obras para a construção de novas instalações ou a ampliação/remodelação de instalações existentes, com o objetivo de instalar novos equipamentos produtivos;
• Outras despesas diretamente relacionadas com o projeto, como serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias, e planos e projetos.

Períodos para apresentação de Candidaturas

Ao contrário do anterior aviso, lançado em 2023, este ano vamos poder contar com apenas duas fases para apresentações das candidaturas. O período de candidaturas iniciou-se a 30/04/2024, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:

• Fase 1: conclusão a 16/09/2024 (19 horas)
• Fase 2: conclusão a 30/12/2024 (19 horas)

Beneficiários

Podem concorrer Micro, Pequenas e Médias empresas (PME) nos setores da Indústria, Turismo e Serviços.

Taxa de Financiamento e Condições

• Região Norte: 40%
• Região Centro*: Entre 40% a 60%
• Região Lisboa: 40%
• Região Alentejo*: Entre 40% a 60%
• Região Algarve: 40%

 *No caso das operações localizadas nas sub-regiões NUTS III Alto Alentejo e Beiras e Serra da Estrela esse limite máximo é de 50% para as médias empresas e de 60% para as micro e pequenas empresas.

Na Yunit assumimos um papel que passa por descomplicar e simplificar para os nossos clientes todo o processo de candidatura, otimizando o potencial de elegibilidade dos projetos de investimento: desde a realização de uma análise económico-financeira coerente, passando pelo alinhamento do projeto com os indicadores relevantes no âmbito da descarbonização e transição digital, até à submissão da candidatura na plataforma específica, cujos formulários obrigam a uma série de conhecimentos e de competências. Só trabalhando desta forma é que conseguimos atingir taxas de sucesso na ordem dos 76% (SI I&DT, INT, QUAL e INOV), quando a média do mercado é de 41%.

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