Programa de Apoio à Produção Nacional - Novo SI2E

A aposta na produção e venda nacional intensificou-se com a pandemia, quer para quebrar a dependência externa mas também para estimular a nossa capacidade de produção, preparando e fortalecendo o país para sobreviver aos efeitos de crises futuras que possam surgir.

Para que tal aconteça, o Governo criou o Programa de Apoio à Produção Nacional, com uma dotação de 100 milhões de euros para projetos de micro e pequenas empresas, de todo o país.

O programa promove especialmente empresas dos setores da Indústria e do Turismo, com uma taxa base de financiamento, a fundo perdido, de 40% para os investimentos localizados em territórios do interior ou 30% para os investimentos localizados nos restantes territórios, com majorações até um máximo de 20 pontos percentuais.

Quais as principais aprendizagens que consideram ter adquirido com a pandemia?

Que não devemos ter tanta dependência externa? Sim, também nós consideramos que essa foi uma das principais aprendizagens. Depender do exterior, de um número concentrado de fornecedores, é um enorme risco. É necessário potenciar a produção nacional. Assim como é importante darmos preferência a produtos nacionais, contribuindo não só para uma recuperação mais rápida da economia, como também contribuir para a manutenção de postos de trabalho. O Governo também concorda e lançou o Programa de Apoio à Produção Nacional.

E do que se trata?

De um instrumento de apoio direto ao investimento empresarial produtivo, com o objetivo de estimular a produção nacional de base local para expansão e modernização da produção por parte de micro e pequenas empresas. Terá enfoque no setor industrial e no setor do turismo, entre outros setores relevantes, para estimular a produção nacional, contribuir para a gradual descentralização das cadeias de produção mundiais e reduzir a dependência do país face ao exterior.

E qual o orçamento?

Estão previstos cerca de 100 milhões de euros, repartido por regiões e concursos, de fundos europeus dos PO Regionais.

E posso ter apoio em que tipo de investimentos?

O Programa prevê apoiar as seguintes tipologias de investimento: - Máquinas e equipamentos, incluindo a respetiva instalação e transporte; - Equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento; - Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa; - Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, até ao limite máximo elegível de 5 mil euros; - Serviços tecnológicos/digitais; Sistemas de Qualidade; Sistemas de Certificação que alterem os processos produtivos das empresas apoiando-as na transição digital, na transição energética, na introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis. Despesas até ao limite máximo elegível de 50 mil euros. - Conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções; - Domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações, criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca; - Material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade, até ao limite máximo elegível de 40 mil euros; - Obras de remodelação ou adaptação, para instalação de equipamentos produtivos financiados no âmbito do projeto, até ao limite de 60% do investimento total elegível apurado, desde que contratadas a terceiros não relacionados, não sendo financiados materiais de construção adquiridos autonomamente.

 Durante quanto tempo?

O período de investimentos pode ter uma duração máxima de 12 meses contado a partir da data da primeira despesa, podendo o mesmo ser prorrogado por um período adicional de 6 meses em casos devidamente justificados.

Qual o limite de despesas?

Entre 20 mil até 235 mil euros.

De que forma é esse apoio?

Os incentivos a conceder revestem a natureza de subvenção não reembolsável. A taxa base é de 40% para investimentos localizados em território do interior ou 30% para os investimentos localizados nos restantes territórios, com majorações até um máximo de 20 pontos percentuais.

E há alguma restrição geográfica?

Tem aplicação em todo o território do continente, condicionado pelas Estratégias de Desenvolvimento Local e Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial - a confirmar aquando da publicação dos avisos de abertura de candidaturas. Já diz o slogan, O que é Nacional é bom. A Yunit é o seu parceiro estratégico e ajuda-o a maximizar o mérito do seu projeto. JUNTOS VAMOS DAR O SALTO! Para mais informações agende uma reunião com os nossos especialistas através do número: 21 330 72 02, ou envie as suas questões para o e-mail: contacto@yunit.pt