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Recentemente, o PT2030 revelou o seu Plano Anual de Avisos a pensar nas empresas que desejam avançar com projetos ambiciosos nos próximos 12 meses. Para facilitar o processo de decisão e de candidatura destacamos abaixo os 7 avisos prioritários:
1. I&D Empresarial – Operações em Copromoção
Beneficiários: PME (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve) que desenvolvam atividades de investigação industrial e ou desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.
Dotação global: 46,2 milhões de euros
Taxa máxima de incentivo: 80%
Período de candidaturas inicia-se em novembro de 2023 com 4 fases:
2. I&D Empresarial – Operações Individuais
Beneficiários: À semelhança do aviso anterior, destina-se também às PME da região NUTS II do Continente que desenvolvamatividades de investigação industrial e ou desenvolvimento experimental, conducentes à criação ou à introdução de melhorias significativas de novos produtos, processos ou sistemas.
Dotação global: 32 milhões de euros
Período de candidaturas: igual ao do aviso anterior.
3. Inovação Produtiva - Baixa Densidade e Outros Territórios
Beneficiários: Micros e PME com atividades económicas que visem a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, com o principal objetivo de estimular o seu desenvolvimento e melhorar a sua capacidade produtiva.
Dotação global: 400 milhões de euros
Taxa máxima de incentivo: 40%
Período de candidaturas: iniciou-se a 3 de maio e até final do ano já só existe mais UMA oportunidade para submeter a sua candidatura:
❌Fase 1: 02/06/2023 (ENCERRADA)
❌Fase 2: 28/07/2023 (ENCERRADA)
❌Fase 3: 29/09/2023 (ENCERRADA)
▶ Fase 4: 15/12/2023, para todas as candidaturas (ÚLTIMA OPORTUNIDADE)
4. Qualificação das PME - Operações Individuais
Beneficiários: PME que desenvolvam atividades que visem a sua qualificação em domínios imateriais com o objetivo de promover a competitividade das PME e sua capacidade de resposta no mercado global.
Dotação global: 18 milhões de euros
Taxa máxima de incentivo: 50%
Período de candidaturas: maio a julho de 2024
5. Internacionalização das PME - Operações Individuais
Beneficiários: PME que desenvolvam atividades que visem o conhecimento dos mercados externos (feiras/exposições), a prospeção e presença em mercados internacionais (prospeção e captação de novos clientes) e a dinamização de ações de promoção e marketing internacional (ações de promoção), incluindo a utilização de ferramentas
web (canais digitais).
Dotação global: 30 milhões de euros
Período de candidaturas proposto: maio a julho de 2024
6. Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos
Beneficiários: PME cuja atividade se enquadre nas subclasses dos CAE: 10201 a 10204, 10411, 10850 e pretendas promover a comercialização, a qualidade, o valor acrescentado dos produtos da pesca e da aquicultura, assim como a transformação desses produtos.
Dotação global: 19 milhões de euros
Taxa máxima de incentivo: 70%
Período de candidaturas: até 30 de novembro de 2023
7. Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos
Beneficiários: Empresas cuja atividade se enquadre numa das subclasses do CAE 03210 ou 03220 ou CAE 46381 e que tenham operações que pretendam fomentar o desenvolvimento sustentável da aquicultura, melhorar o desempenho económico e ambiental das empresas aquícolas, garantindo a sustentabilidade e a segurança alimentares.
Taxa máxima de incentivo: 70% para empresas; 100% para projetos envolvendo Entidades do Sistema Científico.
Mantenha-se a par das novidades de incentivos ao investimento e benefícios fiscais e Informação qualificada para decisões de gestão financeira da sua empresa.
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