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Linha de Apoio ao Turismo +Sustentável | Candidaturas abertas

07 11 2024 Investimento e Financiamento
Linha de Apoio ao Turismo  Sustentável | Candidaturas abertas

Dê mais energia verde ao seu negócio – Banco Português de Fomento anunciou a abertura da Nova Linha de Apoio ao Turismo + Sustentável para apoiar a transição das empresas portuguesas para um futuro mais sustentável e mais neutro em carbono. As candidaturas já estão abertas!  

Esta linha foi criada para apoiar as empresas do setor turístico em Portugal que pretendam implementar projetos alinhados com a transição energética e a neutralidade carbónica. Com uma dotação de 50 milhões de euros, esta linha tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito para investimentos em áreas prioritárias como a gestão de água, energia, mobilidade sustentável, resíduos, economia circular e biodiversidade.

 

// Beneficiários

São elegíveis Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), Small Mid Caps, Mid Caps e Grandes Empresas localizadas em território nacional e que desenvolvam como atividade principal:

  • 49392 | Outros transportes terrestres de passageiros diversos, n.e < (1)
  • 551 | Estabelecimentos hoteleiros
  • 55201 | Alojamento mobilado para turistas
  • 55202  | Turismo no espaço rural
  • 5204  | Outros locais de alojamento de curta duração
  • 55300  | Parques de campismo e caravanismo
  • 561 | Restaurantes
  • 563 | Estabelecimentos de bebidas
  • 771 | Aluguer de veículos automóveis
  • 79 | Agência de viagens, operadores turísticos, outros serviços de reservas
  • 82300 | Organização de feiras, congressos e outros eventos similares
  • 93110  | Gestão de instalações desportivas
  • 93192 | Outras atividades desportivas. n. e. (2)
  • 93210 | Atividades de parques de diversão temáticos (2)
  • 93292 | Atividades dos portos de recreio (marinas) (2)
  • 93293 | Organização de atividades de animação (2)
  • 93294 | Outras atividades de diversão e recreativas, n. e. (2)

 

Sendo que no caso do CAE 49392 (1) as empresas devem demonstrar que pelo menos 50% do volume de negócios da empresa em 2019 tenha sido associada ao transporte de turistas. Já no caso das atividades desenvolvidas por empresa com CAE iniciados pela divisão 93 (2), só serão elegíveis se estas forem desenvolvidas por empresas de animação turística.

 

// Condições de Elegibilidade

A linha estabelece condições de elegibilidade rigorosas para os projetos financiados. Estes devem incluir, no mínimo, investimentos em gestão de água ou energia, e destinam-se a promover ações concretas de descarbonização, como a redução das emissões de gases de efeito de estufa e a incorporação de energia proveniente de fontes renováveis. Excluem-se, no entanto, operações como a aquisição de imóveis ou veículos que não se destinem, em exclusivo, à atividade produtiva.

Para beneficiar deste apoio, as empresas devem apresentar:

  • pelo menos, um ano de capitais próprios positivos a contar do exercício de 2021;
  • serem empresas aderentes do Programa Empresas Turismo 360º;
  • demonstrarem viabilidade económico-financeira;
  • possuam contabilidade organizada e situação económico-financeira equilibrada;
  • Não apresentem incidentes não regularizados junto da Banca, Sistema de Garantia Mútua e do Turismo de Portugal

 

// Condições de Financiamento

O montante máximo de financiamento por empresa está limitado a 750 mil euros, e o prazo de vigência inicial da linha é de 12 meses, podendo ser prorrogado se o montante da linha não for totalmente utilizado.

Ao nível de apoio, é proporcionada uma garantia de até 80% do montante do financiamento e contragarantia de 80% pelo Fundo de Contragarantia Mútua (FCGM). Com um prazo de amortização de até 180 meses e períodos de carência de até 48 meses, esta linha oferece condições de pagamento flexíveis, com prestações mensais, trimestrais, semestrais ou anuais.

Como incentivo adicional, parte do financiamento poderá ser convertido em subvenção não reembolsável até 20% do montante, ou até 30% no caso de operações para mitigação de seca na NUT II Algarve, sujeita a indicadores de desempenho, como a redução do consumo de água em 15% ou de energia primária em 30%. A conversão dependerá de relatórios técnicos e de sustentabilidade que comprovem o cumprimento dos objetivos definidos para a operação.

As empresas interessadas devem submeter a sua candidatura ao BPF, que verificará a elegibilidade e avaliará o enquadramento do projeto nos critérios estabelecidos. Esta nova linha de apoio surge como um incentivo determinante para o setor turístico em Portugal, promovendo uma transição para práticas mais sustentáveis e a resiliência face aos desafios ambientais. Agende já a sua reunião e comece a preparar o seu projeto! 

 

 


Yunit Consulting: Juntos, vamos dar o Salto

Última atualização: 7 de novembro de 2024

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