Comissão Europeia e Banco Português de Fomento Desbloqueiam 3 Mil Milhões de Euros para Projetos Sustentáveis em Portugal

Bruxelas, 18 de junho de 2024 – A Comissão Europeia e o Banco Português de Fomento (BPF) formalizaram hoje um acordo que promete desbloquear mais de 3 mil milhões de euros em investimentos destinados a projetos sustentáveis em Portugal. Este acordo, assinado no âmbito do programa InvestEU, visa apoiar Pequenas e Médias Empresas (PME) portuguesas, além de projetos de infraestrutura de transportes e sociais, reforçando a capacidade de recuperação e crescimento da economia nacional.

1. InvestEU: Impulsionando o Investimento Europeu

2. Objetivos do InvestEU

3. Vertentes Estratégicas

4. Domínios Elegíveis

5. Detalhes do Acordo

6. Impacto para Portugal

7. Sobre o InvestEU

8. Sobre o Banco Português de Fomento

9. Conclusão

InvestEU: Impulsionando o Investimento Europeu

O InvestEU é um programa da União Europeia (EU) que tem como objetivo mobilizar mais de 372 mil milhões de euros em investimentos adicionais entre 2021 e 2027. Este programa concede garantias orçamentais aos seus parceiros de execução, aumentando a sua capacidade de assumir riscos e, consequentemente, atraindo investimentos públicos e privados para as prioridades políticas da União Europeia, como o Pacto Ecológico Europeu e a Transição Digital.

Objetivos do InvestEU

Os principais objetivos do programa InvestEU incluem:

• Aumentar a competitividade, incluindo investigação, inovação e digitalização.
• Promover o crescimento, emprego e sustentabilidade económica em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
• Fortalecer a resiliência social, inclusão e inovação.
• Avançar no progresso científico e tecnológico, educação e formação.
• Integrar os mercados de capitais da União.
• Promover a coesão económica, social e territorial.

Vertentes Estratégicas

Para alcançar estes objetivos, o InvestEU apoia operações nas seguintes vertentes estratégicas:

• Infraestruturas sustentáveis, incluindo transportes sustentáveis, renovação de infraestruturas, eficiência energética e renovação/integração de edifícios.
• Investigação, inovação e digitalização.
• Disponibilização de financiamento para PME e Small Mid Caps.
• Disponibilização de financiamento para investimentos sociais.

Domínios Elegíveis

O programa InvestEU abrange uma vasta gama de domínios elegíveis para financiamento, incluindo:

• Desenvolvimento do setor da energia (produção de energia renovável, eficiência energética, infraestruturas, fornecimento de calor, combustíveis sustentáveis, captura de carbono).
• Desenvolvimento de infraestruturas e soluções de mobilidade (rede transeuropeia de transportes, mobilidade urbana inteligente, combustíveis alternativos, infraestruturas).
• Ambiente e recursos (água, resíduos, ecossistemas, desenvolvimento urbano, rural e costeiro, alterações climáticas, economia circular, descarbonização, sustentabilidade do património cultural).
• Infraestruturas de conectividade digital (redes digitais de alta capacidade, conectividade 5G, melhorias em zonas de menor acesso).
• Investigação, desenvolvimento e inovação (objetivos do Horizonte Europa, criação de pólos/redes empresariais, implantação de infraestruturas, tecnologias e processos conexos, transferência de conhecimento, tecnologias facilitadoras, desenvolvimento de produtos farmacêuticos).
• Desenvolvimento/implementação de tecnologias e serviços digitais (IA, tecnologia quântica, cibersegurança, IoT, blockchain, robótica, automação, fotónica, reciclagem e produção de dispositivos TIC).
• Disponibilização de meios para investimento e fundo de maneio, financiamento de risco e financiamento para aquisição de empresas.
• Setores culturais e criativos, património cultural, meios de comunicação social, setor audiovisual, jornalismo e imprensa (desenvolvimento de novas tecnologias, recursos digitais, gestão tecnológica de direitos de propriedade intelectual).
• Turismo.
• Reabilitação e restauração de sítios industriais.
• Agricultura, silvicultura, pescas e aquicultura sustentáveis, bioeconomia sustentável.
• Investimentos sociais.
• Desenvolvimento do setor da defesa (cadeia logística, infraestruturas de investigação e formação).
• Desenvolvimento do setor espacial.
• Desenvolvimento de projetos no domínio do mar e oceanos.

Detalhes do Acordo

A Comissão Europeia concedeu ao BPF uma garantia de até 210 milhões de euros, estimando-se que este valor possa mobilizar mais de 3 mil milhões de euros em financiamentos. Esta parceria torna o BPF o primeiro parceiro português a distribuir o InvestEU, utilizando a garantia da União Europeia para fomentar investimentos em três áreas estratégicas: Infraestruturas Sustentáveis, PME e Investimento Social e Competências.

Os fundos serão direcionados para o transporte sustentável, apoio a PME e Small Mid Caps, abrangendo atividades de investigação, inovação e digitalização, além de projetos de infraestruturas sociais.

Impacto para Portugal

Pedro Reis, Ministro da Economia, destacou a importância deste acordo: “Este acordo permitirá ao Banco Português de Fomento fazer chegar mais de 3 mil milhões de euros de financiamento às empresas em áreas cruciais, como investimento sustentável, inovação e mobilidade. É um passo significativo para o relançamento do crescimento económico em Portugal.”

Já Ana Carvalho, CEO do BPF, reforçou a relevância da parceria: “O BPF desempenha um papel crucial na promoção do investimento nacional. Este acordo reforça a nossa cooperação com a União Europeia, disponibilizando recursos essenciais à economia para que mais empresas e projetos possam crescer e competir num cenário global desafiador.”

Sobre o InvestEU

O InvestEU é uma plataforma única que reúne diversos instrumentos financeiros da União Europeia para apoiar investimentos na Europa. Composto pelo Fundo InvestEU, o Hub Consultivo InvestEU e o Portal InvestEU, o programa facilita o financiamento de projetos, tornando-o mais simples, eficiente e flexível.

O Fundo InvestEU, implementado através de parceiros de execução, utiliza uma garantia orçamental de 26,2 mil milhões de euros para apoiar projetos de investimento, aumentando a capacidade dos parceiros para assumir riscos e mobilizando, assim, pelo menos 372 mil milhões de euros em investimentos adicionais.

Sobre o Banco Português de Fomento

O Banco Português de Fomento é uma instituição dedicada ao desenvolvimento económico e social de Portugal, criando soluções inovadoras e competitivas para apoiar o ecossistema empresarial, fomentando o empreendedorismo, o investimento e a criação de emprego. 

Conclusão

O acordo entre a Comissão Europeia e o Banco Português de Fomento representa um marco significativo na promoção de investimentos sustentáveis em Portugal, destacando-se como um catalisador para o crescimento económico, inovação e competitividade das PME portuguesas. Através do programa InvestEU, Portugal dá um passo importante na construção de uma economia mais resiliente e sustentável, alinhada com as prioridades políticas europeias. As candidaturas serão abertas em breve.