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O Relatório sobre inovação na União Europeia revela que, no último ano, 15 Estados-membros registaram um aumento no seu desempenho.
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O European Innovation Scoreboard (EIS) ou Painel Europeu da Inovação é publicado anualmente desde 2001 e fornece uma avaliação comparativa do desempenho em matéria de investigação e inovação (I&I) dos Estados-Membros da União Europeia (UE,) dos países europeus vizinhos e de países terceiros selecionados (concorrentes mundiais).
Ajuda as partes interessadas a avaliar as áreas em que devem concentrar os seus esforços para melhorar o desempenho da inovação, tendo em conta o contexto socioeconómico nacional (que é captado por um conjunto complementar de indicadores estruturais para ajudar a interpretar os resultados). Os resultados do EIS podem ajudar a revelar quais as dimensões dos sistemas nacionais de inovação que são especialmente fracas ou fortes e que, por isso, devem ser objeto de atenção por parte dos decisores políticos.
O EIS 2024 é a quarta edição que aplica o atual quadro de medição, introduzido em 2021, de 32 indicadores. O relatório utiliza dados atualizados para o período 2017-2024 relativos a todos os Estados-Membros da UE e a 12 países europeus vizinhos, incluindo a Moldávia pela primeira vez. Compara igualmente o desempenho da UE, utilizando um conjunto mais pequeno de 19 indicadores, com o de 11 concorrentes mundiais.
A edição deste ano revela que 15 Estados-membros da União Europeia, incluindo Portugal, registaram um aumento no índice de inovação no último ano.
Portugal mantém-se na categoria de "Inovadores Moderados", demonstrando um crescimento ligeiro, mas consistente, no seu índice de inovação. O índice de inovação sumário de Portugal, relativo à UE em 2017, é de 91,8%. Apesar desse aumento, Portugal ocupa a 23.ª posição no ranking, uma descida significativa em relação à 18.ª posição ocupada em 2023. Este desempenho é inferior à média dos "Inovadores Moderados", que é de 84,8%. Além disso, o crescimento de Portugal tem sido menor que o da média da UE, com um aumento de apenas 0,5 pontos percentuais em comparação com o ano anterior, enquanto a média da UE aumentou 10%.
Desde 2017, Portugal registou um aumento de 4,3 pontos percentuais, refletindo um progresso estável em várias dimensões, como nas copublicações científicas internacionais, na percentagem de estudantes de doutoramento, na digitalização e na penetração de banda larga. O apoio direto e indireto do Estado à Investigação e Desenvolvimento (I&D) das empresas é outro ponto forte, incentivando o desenvolvimento e a implementação de novas tecnologias.
Por outro lado, o desempenho das PME que introduzem inovações de produtos diminuiu mais de 69% desde 2017, o que destaca a necessidade de maior apoio e incentivo para este setor vital da economia. Ainda nos pontos a melhorar, surgem as emissões atmosféricas por partículas finas, os gastos com inovação por pessoa empregada e as exportações de serviços intensivos em conhecimento.
A descida no ranking de 2024 indica que, apesar dos avanços, Portugal precisa intensificar seus esforços para acompanhar o ritmo de inovação dos outros Estados-Membros da UE.
A Dinamarca destaca-se como o país mais inovador da UE, seguida pela Suécia. A Estónia, por sua vez, evoluiu para “Inovador Forte”, demonstrando um crescimento significativo desde 2017. Fora da UE, a Suíça mantém-se como o país europeu mais inovador, enquanto a Coreia do Sul lidera a nível global.
O relatório também aponta áreas onde a UE enfrenta desafios, especialmente em comparação com concorrentes globais, como os ativos intelectuais, a colaboração entre PME inovadoras e as despesas de I&D no setor empresarial. Salienta ainda a importância da inovação para o crescimento económico e a competitividade global. As políticas baseadas em dados concretos, como as apresentadas no Painel Europeu da Inovação, são fundamentais para fortalecer a inovação em toda a Europa e manter a sua posição competitiva a nível mundial.
Os Incentivos Financeiros e Benefícios Fiscais são cruciais para impulsionar o desempenho das PME portuguesas que introduzem inovações de produtos. Estes instrumentos económicos fornecem os recursos necessários para que as empresas possam investir em pesquisa e desenvolvimento (I&D), aquisição de tecnologias avançadas e capacitação de recursos humanos qualificados. Especificamente, os Benefícios Fiscais, como o Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE), oferecem deduções fiscais significativas às empresas que investem em I&D, reduzindo substancialmente os custos associados à inovação. Este apoio financeiro cria um ambiente mais favorável ao risco, permitindo que as PME possam investir em novas ideias e tecnologias sem comprometer sua estabilidade financeira. Como resultado, as empresas são capazes de desenvolver produtos mais competitivos e inovadores, contribuindo para o crescimento económico e a geração de emprego no país.
Por outro lado, os Fundos Europeus, seja via PRR ou Portugal 2030, desempenham um papel fundamental na intensificação dos esforços das PME portuguesas para acompanhar o ritmo de inovação dos outros Estados-Membros da União Europeia. Estes recursos permitem às PME beneficiarem de incentivos, a maioria deles a fundo perdido, para melhorarem as suas capacidades produtivas, desenvolverem soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D, aumentarem o emprego qualificado, produzirem novos bens e serviços, ou melhorarem processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, organizacionais ou de marketing.
Isto permitirá a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, geradores de maior valor acrescentado, facilitando ou reforçando a entrada em novos mercados.
A combinação de Fundos Europeus com Benefícios Fiscais como o SIFIDE cria um ecossistema de apoio robusto, que não só incentiva a inovação, mas também facilita a sua implementação e comercialização. Desta forma, as PME portuguesas estão mais bem equipadas para competir globalmente, acelerar a sua modernização tecnológica e contribuir para uma economia europeia mais coesa e inovadora.
Para mais informações sobre o Painel Europeu de Inovação 2024 e o desempenho de Portugal, consulte o relatório completo disponível no site da Comissão Europeia.
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