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Os Benefícios Fiscais representam uma oportunidade estratégica para as empresas portuguesas reduzirem a sua carga fiscal e utilizarem a dedução à coleta como impulsionador do seu crescimento.
Ao compreender como utilizar estrategicamente estes incentivos, os empresários podem, não só otimizar a sua situação fiscal, mas também fazer uma gestão mais eficiente dos recursos existentes alocando-os em áreas cruciais como inovação, modernização e competitividade.
É fundamental que os empresários, gestores e diretores financeiros estejam bem informados sobre estes benefícios e conscientes da sua importância para um crescimento sustentável e competitivo. Neste artigo abordamos de forma detalhada tudo o que os empresários precisam de saber sobre os benefícios fiscais.
Tabela de conteúdos
Os benefícios fiscais são medidas de carácter extraordinário implementadas pelo governo com o objetivo de reduzir a carga tributária das empresas portuguesas que contribuam para objetivos estratégicos e socialmente relevantes, como a inovação, a investigação, a criação de emprego e a sustentabilidade.
Estas medidas visam, assim, apoiar e promover investimentos em setores essenciais da economia, fomentar o crescimento sustentável, fortalecer a competitividade das empresas e favorecer o desenvolvimento regional.
Ao proporcionar um “desagravamento fiscal”, os Benefícios Fiscais assumem-se, desta forma, como uma clara oportunidade para as empresas otimizarem a sua gestão fiscal de forma legal e estratégica.
A importância dos benefícios fiscais para as empresas é, em grande medida, determinada pela visão estratégica do empresário e pelos objetivos traçados para o futuro da organização. Para alguns, estes incentivos representam uma oportunidade de investimento e expansão; para outros, são apenas uma medida de alívio fiscal, sem qualquer rumo estratégico.
Quando os benefícios fiscais são interpretados como uma oportunidade estratégica, transformando parte da carga tributária em crédito fiscal para reforçar o crescimento da empresa, estamos perante uma organização que sabe maximizar não apenas os seus rendimentos, mas também o imposto sobre esses rendimentos. Este alívio fiscal pode ser aplicado de forma inteligente para fomentar a inovação, expandir operações e melhorar processos, contribuindo para a criação de valor e o aumento da competitividade.
Por outro lado, empresas que desconhecem a importância destes benefícios acabam por utilizá-los de forma circunstancial, beneficiando-se de um crédito fiscal apenas pelo investimento realizado pontualmente, sem que isso se traduza numa aplicação estratégica a longo prazo. Tal abordagem resulta frequentemente em estagnação, comprometendo o potencial de crescimento e de diferenciação no mercado.
De forma geral, os benefícios fiscais representam uma oportunidade valiosa para que as empresas reinvistam parte da sua carga fiscal no seu próprio desenvolvimento. Ao fazê-lo, conseguem não só melhorar o seu posicionamento competitivo, como também contribuem para o crescimento económico regional e nacional, consolidando-se como motores de crescimento e inovação.
O Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI) permite às empresas deduzir uma percentagem do IRC com base no investimento realizado em ativos tangíveis e produtivos, como maquinaria, edifícios e equipamentos necessários à atividade produtiva. Este incentivo destina-se a empresas que planeiam crescer através de investimentos em infraestruturas e equipamentos produtivos, promovendo a modernização e a criação de valor.
O Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE II) é um incentivo direcionado para empresas que realizam investimentos em Investigação e Desenvolvimento (I&D). Este benefício permite deduzir à coleta do IRC as despesas associadas à I&D, como custos com pessoal técnico, materiais de laboratório, aquisição de patentes, entre outros.
Introduzido recentemente, o Incentivo à Capitalização das Empresas (ICE) permite às empresas deduzir uma percentagem sobre os aumentos de capitais líquidos.
Para identificar se a sua empresa pode usufruir de benefícios fiscais, é importante seguir uma abordagem sistemática e considerar vários fatores. Aqui estão os principais passos e critérios a analisar:
O primeiro passo é verificar se o setor de atividade da sua empresa está incluído nos códigos CAE (Classificação Portuguesa de Atividades Económicas) elegíveis para benefícios fiscais. Os setores mais comumente contemplados incluem:
Após confirmar que o setor é elegível, verifique se a sua empresa cumpre as condições gerais de elegibilidade:
A identificação das atividades é crucial para identificar os investimentos elegíveis sobre os quais vai incidir o apuramento do benefício a atribuir. Em alguns casos é mais fácil identificar os investimentos realizados, como é o caso das empresas que tenham projetos no âmbito do PT2030 a decorrer. No entanto, poderão existir outros investimentos fora deste âmbito que podem ser utilizados para apuramento do benefício, o que em muitas empresas nem sempre é facilmente identificado. A experiência de uma equipa especializada faz toda a diferença na maximização destes benefícios.
Por outro lado, temos as empresas que diariamente desenvolvem atividades de Inovação e de I&D, mas desconhecem fazê-lo. Isto deve-se ao facto de ser atribuído ao conceito de inovação e de I&D algo extremamente complexo e fora do alcance das empresas portuguesas, especialmente das PME. Esta forma de pensar é um dos principais fatores que acaba por deixar de fora muitas empresas do acesso a estes benefícios fiscais. O desenvolvimento de um novo produto e/ou serviço, a introdução de melhorias num produto já existente, a compra de patentes e/ou registos, e o desenvolvimento de ferramentas de otimização e melhoria de processos internos são exemplos de atividades que podem ser elegíveis para os benefícios fiscais.
O facto de a Yunit ser uma PME portuguesa permite-nos compreender de perto os desafios e necessidades dos empresários portugueses. Esta proximidade levou-nos a investir na criação de equipas multidisciplinares capazes de compreender as mais pequenas particularidades de cada negócio, assumindo assim um papel estratégico no crescimento das empresas portuguesas. Começando nas Engenharias, que vão desde Nanotecnologia à Biomedicina, passando pelas Finanças, Economia e Gestão, esta aposta na diversificação do conhecimento já nos permitiu otimizar +50 milhões onde a Inovação e a Investigação eram desconhecidas a "olho nu".
Ao contrário do SIFIDE, o RFAI e o ICE não carecem de uma candidatura. No entanto, é necessário o preenchimento da modelo 22 e no caso específico do RFAI é necessário a elaboração de um dossier fiscal que sustente em detalhe o projeto e respetivos investimentos realizados que foram utilizados para apuramento do benefício fiscal.
No caso do SIFIDE, já é necessário a apresentação de uma candidatura que será alvo de análise pela Agência Nacional de Inovação (ANI). Para a preparação da candidatura terá de ser realizado um levantamento de todas as atividades de I&D realizadas pela empresa e a respetiva despesa de I&D associada. Identificados os projetos de I&D, será necessário elaborar a memória descritiva de cada projeto e associar toda a despesa a cada um destes projetos. Seguidamente, é preenchido o formulário de candidatura, anexados os documentos necessários e submetida a candidatura em plataforma própria.
Partilhamos consigo, de uma forma resumidada, o processo que seguimos com os nossos clientes para exemplificar as várias fases até estar apurado o respetivo benefício fiscal:
Preenchido o modelo 22, consta na mesma o imposto a pagar e a dedução à coleta do respetivo benefício fiscal. Neste momento, é obrigatório deduzir-se parte ou a totalidade da coleta e o remanescente transita sob crédito fiscal para os próximos anos. No caso do RFAI a dedução à coleta está limitada até um máximo de 50% no primeiro ano salvo empresas até 3 anos da sua constituição, já no SIFIDE pode ser deduzida a totalidade da coleta.
Pensemos no caso da empresa do João, que conseguiu apurar um Benefício Fiscal de 200.000€ e uma coleta de IRC de 100.000€. Nesta situação, o João, no primeiro ano, pode utilizar o crédito fiscal para liquidar o valor referente ao imposto e ainda fica com crédito fiscal remanescente no valor de 100.000€ que transita para os anos posteriores.
Desta forma, a empresa ao aproveitar os benefícios fiscais está não só a reduzir o imposto que iria ser obrigada a pagar, como está a aumentar a disponibilidade financeira para investir em áreas cruciais para o crescimento sustentável e competitivo. É esta estratégia que ajuda milhares de empresas todos os anos em Portugal a transformar o IRC em investimento. Na Yunit, nos últimos 5 anos, já concluímos com sucesso mais de 500 processos que implicaram uma redução de IRC avaliada em mais 60 milhões de euros.
Embora seja possível que uma empresa procure obter benefícios fiscais de forma autónoma, recorrer a uma consultora especializada, como a Yunit Consulting, pode fazer toda a diferença para maximizar os resultados e garantir que todos os requisitos legais e fiscais são cumpridos.
Sim, é possível usufruir dos benefícios fiscais anualmente, desde que a empresa cumpra os critérios de cada incentivo. Incentivos como o SIFIDE, o RFAI e o ICE podem ser usados todos os anos, caso a empresa continue a investir e a submeter a documentação necessária.
O prazo para beneficiar do crédito fiscal pode chegar aos 12 anos, dependendo do tipo de benefício fiscal e das disposições legais vigentes.
A Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos (DLRR) era um benefício fiscal destinado a incentivar as PME a reinvestirem os seus lucros em ativos que impulsionassem o seu crescimento. Contudo, com a aprovação do Orçamento de Estado para 2023, a DLRR foi revogada e substituída pelo Incentivo à Capitalização das Empresas (ICE).
A documentação deve ser submetida juntamente com a Modelo 22, no caso do ICE e do RFAI, e com a candidatura no caso do SIFIDE. Esta deve ser entregue até ao final do 5º mês do ano seguinte ao fecho do exercício, ou seja, na generalidade dos casos até 31 de maio de 2025.
A Yunit tem apostado na criação de equipas multidisciplinares capazes de compreender as particularidades de cada negócio, assumindo assim um papel estratégico no crescimento das empresas portuguesas.
Hoje, as nossas equipas são uma fusão entre especialistas de Gestão, Finanças e Engenharias das mais diversas áreas, como Eletrónica, Mecânica, Química, Biomédica, Nanotecnologias, Biomateriais, Ambiental, Materiais, Agronomia, entre outras já ajudaram empresas de mais 30 setores distintos a otimizar +100 milhões de euros investidos em atividades de Invovação e ID.
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Yunit Consulting: Juntos, vamos dar o Salto
Última atualização: 5 de novembro de 2024
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