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Apoios para a Agricultura | Até 85% a Fundo Perdido |Portugal2030

18 06 2024 PT2030 | Investimento e Financiamento Mariana Mendonça

Com o objetivo de dinamizar o setor agrícola e florestal em Portugal, o Plano Estratégico PAC (PEPAC,) inserido no Quadro Comunitário Portugal 2030, apresenta uma série de incentivos destinados a apoiar os agricultores no crescimento das suas explorações agrícolas. Este artigo tem como propósito esclarecer os principais apoios disponíveis e ajudar os gestores agrícolas a encontrar toda a informação necessária para a candidatura dos seus projetos.

1. O que é a PAC?

2. O que é o PEPAC e quais as oportunidades para os Agricultores?

3. Apoios aos Agricultores – Incentivos em Destaque

3.1. Investimento Produtivo Agrícola - Modernização

3.2.Investimento Agrícola para Melhoria do Desempenho Ambiental

3.3. Prémio Jovens Agricultores

3.4. Investimento Produtivo Jovens Agricultores

3.5. Investimento Produtivo Bioeconomia – Modernização

3.6 Investimento na Bioeconomia para Melhoria do Desempenho Ambiental

4. Fatores Críticos para uma candidatura de sucesso

5. Questões mais frequentes

// O que é a PAC

O setor agroalimentar é um dos maiores setores económicos da União Europeia (UE), empregando cerca de 10 milhões de agricultores e suportando aproximadamente 40 milhões de postos de trabalho na transformação de alimentos, comércio retalhista e serviços alimentares. A agricultura enfrenta diversos desafios que geram incerteza, nomeadamente as alterações climáticas e ainda a volatilidade dos mercados. Um rendimento estável é essencial para proteger os agricultores contra a flutuação dos preços e más campanhas agrícolas. O apoio público ao setor assegura aos cidadãos da UE um fornecimento constante e sustentável de alimentos a preços acessíveis, um ambiente saudável e paisagens preservadas, além de garantir elevados padrões de segurança, ambiente e bem-estar animal.

É com base nestas premissas que nasce a Política Agrícola Comum (PAC). Esta política consiste num conjunto de leis adotadas pela União Europeia para estabelecer uma política unificada para o setor da agricultura nos países da UE. Criada em 1962 pelos seis países fundadores da então Comunidade Europeia, é a política da UE mais antiga ainda em vigor. Trata-se assim de uma política dinâmica que tem vindo a ser adaptada aos novos desafios com que a agricultura europeia se tem confrontado. A garantia da segurança alimentar, a resistência às flutuações do Mercado Mundial e a volatilidade dos preços, a prosperidade das comunidades rurais, a gestão eficiente e sustentável dos recursos naturais e a contribuição para uma agricultura mais verde capaz de ajudar a mitigar as alterações climáticas, são alguns dos desafios destacados pela UE.

Objetivos da PAC:

Produzir alimentos seguros, de elevada qualidade e a preços acessíveis para os cidadãos da UE;
Assegurar um nível de vida equitativo aos agricultores;
Preservar os recursos naturais e respeitar o ambiente;

Pilares estratégicos da PAC:

Apoio Direto e Medidas de Mercado

Apoio direto aos agricultores, garantindo uma rede de segurança financeira e incentivando a manutenção de atividades agrícolas em toda a UE.
Medidas de mercado para lidar com a volatilidade dos preços e garantir a estabilidade do setor agroalimentar.

Desenvolvimento Rural

Apoio ao desenvolvimento sustentável das áreas rurais, modernização das explorações agrícolas, e promoção da competitividade e inovação no setor.

// O que é o PEPAC e quais as oportunidades para os agricultores?

O Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) em Portugal, para o período 2023-2027, é uma adaptação nacional da PAC que visa abordar as necessidades específicas do setor agrícola e florestal português.

Em 2022, o setor agroflorestal contribuiu com mais de 4 mil milhões de euros para o PIB nacional e atingiu em 2023 um volume de exportação superior a 15 mil milhões de euros.

Assim, o PEPAC destina-se a reforçar o potencial económico e estratégico da agricultura e da floresta em Portugal Continental, com mais de 2,8 mil milhões de euros de apoio público mobilizados. Os objetivos principais incluem:

Sustentabilidade Ambiental: O PEPAC coloca uma ênfase ainda maior na sustentabilidade ambiental. Destina mais de 1,1 mil milhões de euros para medidas de ambiente e clima, promovendo a adaptação às alterações climáticas, a preservação da biodiversidade e a sustentabilidade dos modos de produção.
Inovação e Digitalização: O PEPAC dá um enfoque significativo à inovação, digitalização e transição energética, destinando 164 milhões de euros para incentivar projetos inovadores que reforcem o desempenho económico e ambiental do setor.
Bioeconomia e Eficiência Hídrica: Com mais de 1.000 milhões de euros destinados à bioeconomia agroflorestal e ao regadio, o PEPAC visa melhorar a sustentabilidade e a eficiência hídrica das explorações agrícolas.
Apoio à Instalação de Jovens Agricultores: Com 225 milhões de euros alocados, o PEPAC dedica-se mais intensamente ao apoio à instalação de jovens agricultores, visando enfrentar os desafios da renovação geracional no setor.
Desenvolvimento Local: O PEPAC dedica 150 milhões de euros para concretizar estratégias de desenvolvimento local de base comunitária, desenhadas pelos grupos de ação local, com o objetivo de dinamizar a economia rural e a criação de postos de trabalho.

// Apoios aos Agricultores – Incentivos Mais Relevantes até final de 2024

A abrir no 3º trimestre

// Investimento Produtivo Agrícola - Modernização

Objetivo: Reforçar a competitividade, sustentabilidade e viabilidade das explorações agrícolas através da modernização e introdução de métodos inovadores.
Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas, públicas ou privadas, que sejam agricultores.
Despesas Elegíveis: Construção, melhoramento de imóveis, aquisição de máquinas e equipamentos novos, programas informáticos, e custos gerais relacionados.
Taxa Máxima de Financiamento: Até 85%.

A abrir em Dezembro 2024

// Investimento Agrícola para Melhoria do Desempenho Ambiental

Objetivo: Aumentar o desempenho ambiental e climático das explorações agrícolas, promovendo a resiliência e sustentabilidade.
Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola.
Despesas Elegíveis: Construção, aquisição ou melhoramento de imóveis, máquinas, equipamentos novos, software, e investimentos em eficiência energética e energias renováveis.
Taxa Máxima de Financiamento: Até 85%.

A abrir no 3º trimestre

// Prémio de Instalação Jovens Agricultores

Objetivo: Apoiar a primeira instalação de jovens agricultores, promovendo a renovação geracional e a sustentabilidade das explorações agrícolas.
Beneficiários: Jovens que pretendam instalar-se pela primeira vez como agricultores
Prémio: Prémio base de instalação, acrescido por investimentos na exploração e regime de exclusividade
Montante Financiamento: Até 30.000€ a Fundo Perdido

Prémio cumulável com o apoio ao Investimento Produtivo Jovens Agricultores.

A abrir no 3º trimestre

// Investimento Produtivo Jovens Agricultores

Objetivo: Melhorar a competitividade e sustentabilidade das explorações agrícolas através do aumento da produção, criação de valor e inovação, especialmente para jovens agricultores.
Beneficiários: Jovens agricultores.
Despesas Elegíveis: Construção, aquisição e melhoramento de imóveis, compra de máquinas e equipamentos novos, e programas informáticos.
Taxa Máxima de Financiamento: Até 85%.

A abrir no 3º trimestre

// Investimento Produtivo Bioeconomia – Modernização

Objetivo: Consolidar o tecido agroindustrial e florestal, reforçando as cadeias de valor e promovendo a competitividade através de inovação e eficiência.
Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas com atividade na bioeconomia associada à agricultura ou floresta.
Despesas Elegíveis: Construção, compra de máquinas e equipamentos novos, eficiência energética, energias renováveis, software, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de engenharia.
Taxa Máxima de Financiamento: Até 65%

A abrir no 3º trimestre

// Investimento na Bioeconomia para Melhoria do Desempenho Ambiental

Objetivo: Fomentar investimentos que aumentem o desempenho ambiental e climático na bioeconomia, melhorando a sustentabilidade.
Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas com atividade na bioeconomia associada à agricultura ou floresta.
Despesas Elegíveis: Construção, compra de máquinas e equipamentos novos, eficiência energética, energias renováveis, software, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de engenharia.
Taxa Máxima de Financiamento: Até 80%

// Fatores críticos para uma candidatura de sucesso

Para maximizar o sucesso na candidatura aos apoios do PT2030 - PEPAC é crucial contar com uma equipa de consultoria experiente e de confiança. Na Yunit Consulting oferecemos um acompanhamento especializado em todo o processo de candidatura, desde a identificação das oportunidades de financiamento até à submissão da candidatura e gestão do projeto.

Com uma vasta experiência no setor, a Yunit Consulting é um parceiro estratégico para os gestores agrícolas que pretendem tirar o máximo proveito dos incentivos disponíveis.

O que esperar da Yunit:

Enquadramento nas tipologias existentes;
Memória descritiva do projeto (Impacto, Prioridades, Justificação da Intenção de Investimento);
Estudo da viabilidade económica e financeira;
Coerência técnica, económica e financeira.

Agende já a sua reunião com um dos nossos consultores.

// FAQs - Perguntas mais Frequentes

1. Quando abrem as Candidaturas ao Investimento Produtivo Jovem Agricultores?

As candidaturas ao Jovem Agricultor estão previstas abrir no 3º trimestre de 2024. No entanto, aconselhamos a que comece a preparar a sua candidatura com antecedência para assegurar que cumpre todos os critérios de elegibilidade e toda a documentação necessária na hora de se candidatar.

2. O que é preciso para ser Jovem Agricultor?

Jovens entre os 18 e 40 anos, à data de apresentação da candidatura e que se instale pela primeira vez numa exploração agrícola.

3. Como concorrer ao Programa Portugal 2030 - PEPAC?

As candidaturas aos apoios dos agricultores, são submetidas no balcão dos fundos. No entanto, para concorrer os Gestores Agricultores terão de elaborar a candidatura, ou consultar empresas especializadas na elaboração de candidaturas ao Portugal 2030.

Para a candidatura irá, na maioria dos casos precisar de:

Enquadrar a intenção de investimento junto dos requisitos obrigatórios do aviso;
Memória descritiva do projeto (Impacto, Prioridades, Justificação da Intenção de Investimento);
Estudo da viabilidade económica e financeira;
Coerência técnica, económica e financeira.

Na Yunit, contamos com uma equipa multidisciplinar capaz de o ajudar a preparar e a elaborar com sucesso a sua candidatura. Pode agendar aqui a sua reunião.

Yunit Consulting: Juntos, vamos dar o Salto

Última atualização: 19 de Junho de 2024

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