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O setor do turismo é uma das principais forças motrizes da economia portuguesa, contribuindo significativamente para o PIB nacional e a criação de emprego. No entanto, a competitividade e a sustentabilidade deste setor exigem investimentos contínuos e inovadores. É neste contexto que o Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI) se destaca como um dos benefícios fiscais mais relevantes para as empresas do setor.
O RFAI é um instrumento de política fiscal criado para promover o investimento empresarial e fomentar a criação e manutenção de postos de trabalho. Este regime oferece uma série de vantagens fiscais que podem ser decisivas para a revitalização económica das regiões, especialmente no setor do turismo.
1. Isenção Total ou Parcial de Impostos
2. Deduções à Coleta do IRC
Ativos fixos tangíveis, adquiridos em estado de novo, onde se incluem:o Construção, aquisição, reparação e ampliação de quaisquer edifícios;o Equipamento hoteleiro afeto a exploração turística;o Mobiliário e artigos de conforto ou decoração;o Custos salariais decorrentes da criação de postos de trabalho de pessoal com habilitações literárias do nível 7 ou do nível 8 do Quadro Nacional de Qualificações.
O RFAI oferece um suporte vital para as PME e NPME no setor do turismo, incentivando investimentos em infraestruturas, serviços e inovações que melhoram a experiência do visitante e aumentam a capacidade competitiva das empresas. Ao aliviar a carga fiscal, o RFAI permite que as empresas reinvistam os recursos poupados em melhorias contínuas e expansão dos seus negócios.
Para usufruir destes benefícios, os investimentos devem promover a criação de emprego, reforçando o compromisso do RFAI com o desenvolvimento económico sustentável. Além disso, as empresas devem estar inseridas em atividades estratégicas como o turismo.Em 2022, foram atribuídos 245 milhões de euros no âmbito do RFAI, refletindo a confiança e a importância deste regime para o crescimento económico. Para o setor do turismo, estes fundos representam uma oportunidade significativa para modernizar instalações, diversificar ofertas e atrair mais visitantes, consolidando Portugal como um destino de excelência.
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