Relatório Anual sobre as PME Europeias – Como se posiciona Portugal?

As pequenas e médias empresas (PME) desempenham um papel crucial na economia da União Europeia (UE), representando 99,8% de todas as empresas e empregando mais de 88 milhões de pessoas. O Relatório Anual sobre as PME Europeias 2023/2024 oferece uma análise aprofundada do seu desempenho em tempos de crise, estratégias para o futuro e o posicionamento de Portugal em relação aos restantes Estados-Membros.

// PME em Tempos de Crise: Resiliência e Oportunidades

Em 2023, as PME representaram 99,8% das empresas na UE, empregando 88,7 milhões de pessoas (65% do emprego total) e contribuindo com 53,1% do valor acrescentado no setor não financeiro. As microempresas foram predominantes, constituindo 93,6% das PME.

Nos últimos anos, as PME enfrentaram um cenário económico complexo, marcado por crises consecutivas. A pandemia, seguida de disrupções nas cadeias de abastecimento e pela guerra na Ucrânia, expôs vulnerabilidades estruturais e criou desafios. A inflação persistente em 2023 afetou o desempenho das PME, resultando numa redução de 1,6% no valor acrescentado real. Por outro lado, a escassez de competências agravou-se, representando uma barreira ao crescimento sustentável.

Contudo, há sinais de resiliência. Em 2023, o emprego nas PME aumentou 1,8%, com as microempresas a destacarem-se como as mais resilientes. Estas adaptaram-se mais rapidamente às dificuldades económicas, conseguindo limitar as perdas no valor acrescentado a apenas 0,4%.

O relatório também destaca disparidades entre setores. Indústrias com maior intensidade de capital, como microeletrónica e fertilizantes, continuaram dominadas por grandes empresas, enquanto as PME lideraram em nichos de mercado e inovação, como a tecnologia digital e os serviços especializados. As PME são pilares importantes na transição verde e digital, com destaque para setores como turismo, energia renovável e economia circular. Por outro lado, a integração das PME em cadeias de valor estratégicas, especialmente nos setores de alta tecnologia, é vista como uma oportunidade para melhorar a competitividade.

// Estratégia para 2024: Foco na Inovação e Sustentabilidade

Olhando para 2024, a estratégia da UE para as PME está centrada na transformação digital e verde. A Comissão Europeia propõe políticas para promover a inovação, expandir capacidades produtivas e diversificar cadeias de valor. Programas como o Horizon Europe e o Clean Hydrogen Partnership visam apoiar as PME na adoção de tecnologias disruptivas e no fortalecimento da sua competitividade.

O relatório alerta para a necessidade de reforçar o apoio ao financiamento e às competências das PME. A simplificação do acesso a fundos, a criação de clusters colaborativos e o aumento da participação em grandes projetos europeus são passos essenciais para integrar as PME em cadeias de valor estratégicas e reduzir a sua dependência de terceiros países.

// O Caso de Portugal: Recuperação e Perspetivas

Portugal surge como um exemplo de resiliência no relatório, sendo um dos sete Estados-Membros que registaram crescimento no valor acrescentado real das PME em 2023 (+2,6%). Este desempenho foi impulsionado pela recuperação do turismo, bem como pelos setores da construção e serviços digitais. O emprego nas PME também cresceu 2,0%, refletindo a capacidade de adaptação das empresas portuguesas.

Contudo, persistem desafios estruturais. A produtividade das PME portuguesas continua abaixo da média europeia, dificultada por barreiras ao financiamento e pela escassez de competências digitais. Apesar disso, a aposta na transição energética e digital coloca Portugal numa posição estratégica para liderar em nichos emergentes. A boa notícia é que, a partir de março de 2025, as empresas portuguesas poderão beneficiar do Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética (SITCE), que oferece taxas de incentivo que podem atingir os 100%, promovendo descarbonização, eficiência energética e economia circular.

// Oportunidades para as Empresas Portuguesas no âmbito do Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética (SITCE)

Este programa tem como objetivo promover a descarbonização das atividades económicas, a eficiência energética, a economia circular e a diversificação da produção de energia a partir de fontes renováveis ainda pouco disseminadas no mercado.

Visa apoiar empresas de diferentes dimensões (Grandes, PME etc.) incentivando-as a adotar práticas e tecnologias mais sustentáveis.

No âmbito da Descarbonização das Empresas, o sistema apoia projetos que reduzam o consumo energético e as emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) em pelo menos 30%. Entre os investimentos elegíveis encontram-se intervenções para melhorar a eficiência energética, a renovação de edifícios e a aquisição de tecnologias sustentáveis. As taxas de incentivo podem chegar aos 100%, dependendo do tipo de intervenção.

Outro pilar importante é o incentivo ao Investimento Produtivo Verde, que visa o desenvolvimento de produtos, processos e serviços de baixo carbono, assim como a introdução de materiais recuperados nos processos produtivos. Este incentivo pode alcançar taxas de até 75%, com majorações em função da dimensão da empresa e da localização geográfica.

As pequenas e médias empresas (PME) podem beneficiar ainda do Apoio à Qualificação Verde, com foco em projetos de digitalização, eco-design, certificações e capacitação para práticas mais sustentáveis. Os incentivos nesta categoria podem atingir os 50% dos custos elegíveis, podendo chegar aos 75% no caso de candidaturas conjuntas. Este incentivo também é inclui Associações Empresariais, Câmaras de Comércio, Agências Regionais de Promoção Turística quando as operações forem em conjunto ou em parceria.

No que respeita à Diversificação da Produção de Energia Renovável, o sistema oferece um financiamento de até 100% para projetos que promovam a instalação de sistemas de produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis emergentes e ainda pouco disseminadas.

Além disso, o programa aposta na Economia Circular, incentivando a reconversão de processos produtivos, a criação de novas cadeias logísticas e o desenvolvimento de produtos mais sustentáveis. As taxas de incentivo para atividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) podem ir até 80%.

Com uma dotação significativa e abrangendo diversas áreas estratégicas e empresas de diferentes dimensões, este sistema oferece às PME portuguesas uma oportunidade de liderar a transição climática e fortalecer a sua competitividade num mercado global cada vez mais sustentável.

// Conclusão

O Relatório Anual sobre as PME Europeias 2023/2024 sublinha a importância de políticas direcionadas para apoiar as PME num ambiente económico desafiante. Em Portugal, apesar dos desafios, as PME têm demonstrado capacidade de adaptação e resiliência. O foco na inovação, nas competências e na integração em cadeias de valor estratégicas será essencial para garantir que estas empresas continuem a ser motores de crescimento sustentável e competitividade na UE.

Neste contexto, o Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética (SITCE) surge como uma oportunidade estratégica para impulsionar a competitividade das empresas portuguesas. Ao apoiar a descarbonização, a eficiência energética e a adoção de práticas mais sustentáveis, o SITCE não só ajuda as empresas a responder às exigências da transição verde, como também melhora a sua posição em cadeias de valor globais.

Com taxas de incentivo que podem atingir os 100%, este programa permite que as empresas invistam em inovação e sustentabilidade, reduzindo custos operacionais e aumentando a sua atratividade para mercados internacionais. Assim, o SITCE posiciona-se como um catalisador para que as PME portuguesas não apenas superem os desafios estruturais, mas também liderem em nichos emergentes e reforcem a sua competitividade a longo prazo.

Pode aceder ao relatório completo e documentos adicionais em: Comissão Europeia – SME Performance Review.

Yunit Consulting: Juntos, vamos dar o Salto

Última atualização: 26 de novembro de 2024