PT2030: a minha candidatura foi aprovada. E agora? 10 Boas Práticas que deve ter em conta

O sucesso de um projeto de investimento não está na sua aprovação, mas sim na execução! Mas será que as empresas sabem como maximizar a execução financeira do seu projeto? Os dados existentes dizem-nos que as PME nacionais não são eficientes a executar os projetos financiados ao abrigo dos fundos estruturais.

Por isso, é essencial conhecerem as 10 boas práticas de implementação e execução de um projeto. E ainda partilhamos 4 casos de sucesso. Tudo isto com o objetivo de maximizar o incentivo recebido na implementação, imprimir maior celeridade ao processo, mitigar os pontos fracos e garantir o cumprimento das normas.

PT2030: 10 Boas Práticas para garantir uma execução eficiente do seu projeto

1. Documentação do Projeto
   Possuir todas as evidências técnicas, contabilísticas e financeiras, que comprovem a realização do projeto; elaborar um dossier do projeto (obrigatório) que permita a qualquer altura comprovar a boa execução do mesmo.
   
2. Publicitação
   A divulgação e a publicitação do apoio concedido pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimentos (FEEI) constitui um dever e uma obrigatoriedade das entidades beneficiárias e devem ser cumpridas pelos beneficiários, após a assinatura do termo de aceitação do projeto. É da responsabilidade da empresa publicitar e divulgar o apoio, em todas as ações do projeto utilizando para tal os meios e os canais adequados a cada situação.
   
3. Financiamento
   As fontes de financiamento próprias, que foram declaradas pela empresa em sede de candidatura como estando asseguradas, terão de ser concretizadas para efeitos da execução do projeto. Os capitais próprios previstos, deverão estar disponíveis, de forma a acompanhar as necessidades de financiamento do projeto. Neste âmbito, importa cumprir, quando aplicável, as exigências legais do mínimo de financiamento de capitais próprios (podem variar de acordo com o tipo de incentivo).
   
4. Aquisições em Condições de Mercado
   A aquisição de bens e serviços deve ser efetuada em condições de mercado e deve ser demonstrado que o fornecedor tem capacidade para o respetivo fornecimento, sendo necessária a apresentação de evidências dos procedimentos de aquisição, consultas, contratos e outros elementos, que validem a opção pelo fornecedor e os preços de aquisição dos ativos em causa. Todas as aquisições terão de ser feitas a entidades terceiras não relacionadas com o adquirente (beneficiário).
   
5. Submissão e Fundamentação dos Pedidos de Pagamento
   O pedido de pagamento só deve ser submetido quando estiver reunida toda a documentação necessária à sua correta instrução, incluindo a assinatura pelos responsáveis da empresa e pelo CC ou ROC, quando aplicável. Na fundamentação do pedido de pagamento, deverá ser explicitado o ponto de situação do projeto, evidenciando as situações específicas relevantes que tenham ocorrido e justifiquem eventuais desvios face ao investimento contratado (substituição de equipamentos, alterações ao calendário, variações de preços, novos investimentos, etc).
   
6. Prazo de Execução
   Despesas imputadas ao projeto devem estar enquadradas no período de elegibilidade contratada e legalmente aceite e só ocorrerem após a data de candidatura; necessário garantir evidências que o projeto só arrancou após submissão da candidatura; não devem ser efetuadas despesas após data da conclusão do projeto; demonstrar início efetivo do projeto nos primeiros 6 meses após a aprovação; cumprimentos dos prazos para comprovação das despesas; assegurar resposta aos pedidos de esclarecimento.
   
7. Plano de Investimento e Alterações
   Devem evitar-se alterações de fundo ou ajustamentos substanciais que possam colocar em risco os objetivos subjacentes à aprovação da candidatura e que poderão levar, inclusivamente, à reavaliação do mérito do projeto. Alterações relevantes ao projeto deverão ser comunicadas previamente para que possa ser feita a avaliação atempada desse impacto, permitindo à empresa executar os investimentos com segurança da sua elegibilidade.
   
8. Objetivos e Resultados
   Monitorizar constantemente os objetivos e resultados a que a empresa se propôs (volume de negócios, valor acrescentado produto, criação de emprego qualificado, taxas de exportação) para que, caso se verifiquem desvios, possam ser corrigidos.
   
9. Auditorias
   Momento de extrema importância! Será auditado todo o processo e verificados todos os procedimentos. Reanálise de todos os procedimentos, mesmo que já tenham sido analisados em fase de pedido de reembolso, podendo ser invertidas decisões, quer de elegibilidade ou de não elegibilidade.
   
10. Confiar em Profissionais Especializados
    Para garantir uma execução eficiente do seu projeto é importante confiar na ajuda de profissionais especializados. Na Yunit pode encontrar uma equipa de consultores especializados que o irá acompanhar durante todo o processo.

4 exemplos práticos

CASO PRÁTICO I
Microempresa | PO Lisboa | Projeto de Internacionalização

CASO PRÁTICO II
Média empresa | PO Compete | Projeto de IDT-DEM

CASO PRÁTICO III
Pequena empresa | PO Centro | Projeto de Inovação

CASO PRÁTICO IV
Média empresa | PO Compete | Projeto de Inovação

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