Projetos Mobilizadores: as iniciativas de I&D, Inovação, diversificação e especialização produtiva

Os projetos mobilizadores visam alterar o perfil de especialização da economia portuguesa financiando a I&D e investimento produtivo, até à comercialização.

PRR, 3 dimensões e a Resiliência

O PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) é um instrumento que proporcionará a implementação de um conjunto de reformas e de investimentos. Serão 16,6 mil M€ de financiamento.  As reformas e investimentos do PRR estão agrupadas em três dimensões estruturantes: a Resiliência, a Transição Climática e a Transição Digital. A dimensão Resiliência surge para promover uma recuperação transformativa, duradoura, justa, sustentável e inclusiva. Divide-se em 9 Componentes com vista a reforçar a resiliência social, económica e territorial. Inclui um conjunto robusto de intervenções em áreas estratégicas, designadamente a saúde, a habitação, as respostas sociais, a cultura, o investimento empresarial inovador, as qualificações e competências, as infraestruturas, a floresta e a gestão hídrica.

Componente 5 do PRR - Capitalização e Inovação Empresarial

A Componente 5 do PRR - Capitalização e Inovação Empresarial - visa: 

• Aumentar a competitividade e a resiliência da economia com base em I&D, inovação, diversificação e especialização da estrutura produtiva;
• Capitalizar empresas economicamente viáveis;
• Incentivar o investimento produtivo em áreas de interesse estratégico nacional e europeu.

Concurso de ideias para projetos mobilizadores

Neste âmbito foi publicado o aviso, que se traduz num concurso de ideias. Convidam-se as Entidades a manifestar o seu interesse para o desenvolvimento de projetos no âmbito das Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial. Este convite visa, através de um processo aberto e competitivo de auscultação, em que podem participar todas as entidades relevantes de natureza empresarial, dos sistemas científico e tecnológico, e agências públicas, identificar as reais oportunidades de investimento e capacidades de execução, bem como os pactos de inovação e os projetos mobilizadores a apoiar. Após o presente processo de seleção serão realizados Convites para apresentação de candidaturas a financiamento, visando a celebração de contratos-programa com os consórcios que irão promover as iniciativas selecionadas.

Objetivos e áreas temáticas

Estes projetos terão necessariamente que contribuir para os objetivos estratégicos de Portugal:

• Contribuir para a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa, incentivando atividades de maior valor acrescentado e intensivas em conhecimento, orientadas para os mercados internacionais e para a criação de empregos qualificados.
• Aumentar as exportações de bens e serviços; 50% do PIB até 2027;
• Incrementar o investimento em I&D, garantindo atingir 3% do PIB até 2030;
• Reduzir as emissões de CO2 em 55% até 2030.

As áreas temáticas devem estar alinhadas com a Estratégia Nacional de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (ENEI):

• Tecnologias transversais e suas aplicações: Energia, Tecnologias de Informação e Comunicação, Matérias-primas e Materiais;
• Indústria e tecnologias de produção;
• Automóvel, Aeronáutica e Espaço; Transportes, Mobilidade e Logística;
• Recursos naturais e ambiente: Agro-alimentar, Floresta, Economia do Mar, Água e Ambiente;
• Saúde, Turismo, Indústrias Culturais e Criativas (e Audiovisual), Habitat

Tipologias de projetos e de investimento

Podem existir 2 tipologias de projetos: 

• Pactos de inovação
  • Iniciativas coletivas realizadas em cooperação por várias entidades e empresas, com capacidade para transformar estruturalmente o tecido produtivo; 
  • Inclui atividades de I&D e investimento produtivo que concretize a produção de novos bens e serviços;
  • Investimento > 50 M€.
• Projetos mobilizadores
  • Promovidos por empresas em articulação com ENSII que concretizem o desenvolvimento e transferência da I&D e a sua transformação em novos bens e serviços;
  • Inclui atividades de I&D e investimento produtivo que concretize a produção de novos bens e serviços;
  • Investimento > 20 M€;
  • Duração até 36 meses.

Serão assim implementados projetos colaborativos que abranjam todo o ciclo de inovação, desde a componente de I&D, centrada em elevados TRL, até à comercialização no mercado, incluindo projetos de:

• I&D&I, centrados em TRL próximos do mercado;
• Investimento produtivo, focado no apoio à produção tecnologicamente avançada;
• Qualificação e internacionalização, incluindo apoio ao desenvolvimento de plataformas e bases de dados;
• Capacitação de Recursos Humanos;
• Divulgação e promoção das iniciativas e dos produtos, processos ou serviços desenvolvidos

O Plano Estratégico

As propostas deverão ser fundamentadas em Planos Estratégicos, contendo um diagnóstico do processo de transformação estrutural que visam promover. O Plano estratégico deverá incluir:

• Identificação do consórcio e modelo de governação
• Identificação do Plano de atividades incluindo a identificação das tipologias de projetos;
• Metas propostas, incluindo a identificação dos seguintes indicadores:
  • Impacto do projeto para a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa
  • Impacto do projeto na economia nacional ou da região (efeito multiplicador do investimento), e na competitividade e produtividade do setor ou cluster;
  • Impacto do projeto na produção de bens e serviços transacionáveis do setor ou país, bem como na redução da dependência do mercado interno face a outros mercados externos;
  • Impacto do projeto na cadeia de valor principal ou cadeias secundárias onde o projeto se integra;
  • Contribuição do projeto para a qualificação de recursos humanos;
  • Criação de novo conhecimento e da sua disponibilização;
  • Contribuição do projeto para a neutralidade carbónica;
  • Criação de emprego, direto e indireto, por níveis de qualificação;
  • Outros indicadores de realização e metas a atingir, relevantes para o projeto em causa.
• Cronograma, orçamento indicativo e recursos humanos envolvidos por nível de qualificação.
• Avaliação económico-financeira dos projetos e das entidades promotoras envolvidas.

Critérios de seleção

As propostas são avaliadas com base nos seguintes critérios de seleção:

• Grau de inovação ou diferenciação;
• Impacto do projeto para a competitividade empresarial e para a alteração do perfil de especialização produtiva do país;
• Impacto potencial na região de desenvolvimento do projeto;
• Capacidade de alavancagem do investimento;
• Potencial de valorização económica da inovação e escalabilidade;
• Contribuição do projeto para a neutralidade carbónica e resiliência energética;
• Qualidade do consórcio em termos das competências dos promotores face aos objetivos do projeto e do modelo de governação do consórcio;
• Viabilidade económico-financeira dos projetos e dos proponentes;

Calendário e orçamento

Tem uma ideia mobilizadora? É inovadora? Requer atividade de I&D e colaboração com Universidades ou Institutos de I&D?  Quanto investimento pode ser necessário para concretizar essa ideia? Desde a I&D, passando pela linha de produção, até à comercialização do produto ou serviço? E quanto tempo pode ser necessário para chegar ao mercado? Sim, são muitas perguntas, e sabemos que não são fáceis de responder, mas o benefício potencial é muito elevado. Estão disponíveis 930 M€ para estas iniciativas, com candidaturas até 30 de setembro! Conte-nos e sua ideia, porque dar o salto passa por investir em I&D e Inovação.

Célia Esteves Diretora de Sistemas e Processos, Yunit Consulting

JUNTOS VAMOS DAR O SALTO!

Para mais informações agende uma reunião com os nossos especialistas através do número: 21 330 72 02. Ou envie as suas questões para o e-mail: contacto@yunit.pt