Portugal 2030: O que esperar do Plano Anual de Avisos 2025?

Da Descarbonização à Economia Circular, que oportunidades reserva 2025 para as Empresas Portuguesas?  Neste artigo abordamos em detalhe as principais novidades e oportunidades para maximizar os seus investimentos.

O Plano de Avisos Anual para 2025 já é conhecido até ao mês de agosto. Se novas oportunidades se perspetivam, o mesmo não acontece com alguns dos incentivos mais relevantes para as empresas, nomeadamente o Sistemas de Incentivos à Internacionalização das PME – Operações Individuais.  No entanto, se internacionalizar/exportar é um objetivo da sua empresa para 2025, ainda vai a tempo de se candidatar este ano.

Quais são as novidades no PT2030 para 2025?

O Programa Portugal 2030 prepara-se para introduzir um conjunto de novas medidas destinadas a impulsionar o crescimento sustentável e a inovação empresarial em Portugal. No total, estão previstos cerca de 4,5 mil milhões de euros para apoiar a competitividade das empresas privadas e público-privadas, no período compreendido entre setembro de 2024 e agosto de 2025.

De entre as novidades destaca-se o esforço de cerca de 400 milhões de euros para promover a descarbonização e eficiência energética, com o objetivo de reduzir as emissões de carbono e tornar as empresas mais competitivas através da adoção de soluções energéticas mais sustentáveis. Este investimento dá continuidade à linha de apoio que o PRR já havia lançado em 2022 com avisos no âmbito da descarbonização, cujos incentivos chegaram a atingir os 80% a fundo perdido.

Outra das novidades são os primeiros avisos focados na economia circular, incentivando as empresas a adotarem modelos de negócio mais sustentáveis, promovendo a reutilização de materiais e a redução do desperdício.

Além da descarbonização e da economia circular está previsto um reforço da promoção do empreendedorismo e criação de emprego, com o intuito de fomentar o surgimento de novas empresas e estimular a sua capacidade de gerar novos postos de trabalho, contribuindo assim para o crescimento económico e a modernização do tecido empresarial nacional.

Por outro lado, nos sistemas de incentivos à competitividade empresarial prevê-se uma redução de cerca de 75 milhões de euros na dotação do Inovação Produtiva, enquanto na modalidade de operações individuais do SICE Internacionalização das PME e Qualificação das PME não existe a previsão de abertura de novos concursos, pelo que poderão vir a abrir só em 2026.

Quais são os incentivos mais relevantes para as empresas em 2025? 

SICE – Inovação Produtiva

Previsão: 30/04/2025 a 30/04/2026

Dotação Orçamental: 425.000.000€

Beneficiários: Privado

Região: Todo o Território Nacional

SIID - I&D&I Empresarial - Copromoção

Previsão: 29/11/2024 a 31/03/2024

Dotação Orçamental: 349.000.000€

Beneficiários: Público | Privado

Região: Todo o Território Continental 

SITCE – Descarbonização e eficiência energética

Previsão: 31/03/2025 a 31/07/2025

Dotação Orçamental: 300.000.000€

Beneficiários: Público | Privado

Região: Alentejo | Centro | Norte

SITCE – Diversificação da produção de energia renovável

Previsão: 31/07/2025 a 28/11/2025

Dotação Orçamental: 100.000.000€

Beneficiários: Privado

Região: Alentejo | Centro | Norte

SICE - Internacionalização das PME - Operações em Conjunto

Previsão: 31/05/2025 a 15/12/2026

Dotação Orçamental: 51.000.000€

Beneficiários: Público | Privado

Região: Todo o Território Continental 

SIID - I&D Empresarial - Operações em Copromoção

Previsão: 28/02/2025 a 30/12/2025

Dotação Orçamental: 60.000.000€

Beneficiários: Público | Privado

Região: Todo o Território Continental 

SIID - I&D Empresarial - Operações Individuais

Previsão: 28/02/2025 a 30/12/2025

Dotação Orçamental: 36.000.000€

Beneficiários: Privado

Região: Todo o Território Continental

Sistemas de Incentivos de Base Territorial

Previsão: 30/09/2024 a 30/12/2024

Dotação Orçamental: 32.816.498€

Beneficiários: Público | Privado

Região: Norte

Economia Circular (SI)

Previsão: 2/12/2024 a 28/02/2025

Dotação Orçamental: 10.000.000€

Beneficiários: Privado

Região: Centro

Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa

Previsão: 14/01/2025 a 15/12/2025

Dotação Orçamental: 10.000.000€

Beneficiários: Privado

Região: Alentejo

Sistemas de Incentivos de Base Territorial

Previsão: 29/11/2024 a 30/06/2025

Dotação Orçamental: 10.000.000€

Beneficiários: Privado

Região: Alentejo

Sistema de Incentivos no âmbito da Economia Circular

Previsão: 30/12/2024 a 31/03/2025

Dotação Orçamental: 9.000.000€

Beneficiários: Privado

Região: Norte

Sistema de Incentivos de Base Territorial - Inovação e modernização para o aumento da produção e Criação de novas empresas e negócios

Previsão: 02/04/2025 a 18/12/2025

Dotação Orçamental: 5.000.000€

Beneficiários: Privado

Região: Algarve

 

 

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Fonte: Portugal 2030

Última atualização: 27 de Setembro de 2024