Plano Anual de Avisos PT2030: quais os avisos a que a sua Empresa deve estar atenta em 2024?

O PT2030 revelou o seu Plano Anual de Avisos atualizado a pensar nas empresas que desejam avançar com projetos ambiciosos durante este ano.

São 537 avisos programados no âmbito do Portugal 2030, com um orçamento total de mais de 7 mil milhões de euros. Se procura financiamento para expandir a sua atividade para mercados externos, investir em inovação ou na sua capacitação o futuro é promissor! Os Programas Mar 2030, Norte 2030, Algarve 2030 e Alentejo 2030 vão ter o maior número de avisos programados para os próximos 12 meses.

Para facilitar o processo de decisão e de candidatura destacamos abaixo os 6 avisos prioritários que a sua empresa deve acompanhar:

1. I&D Empresarial – Operações Individuais

Beneficiários: PME (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve) que desenvolvam atividades de investigação industrial e ou desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

Dotação global: 46,2 milhões de euros

Taxa máxima de incentivo: 80%

Despesa elegível: até 10 milhões de euros

Período de candidaturas:

• 01.02.2024 a 30.04.2024
• 01.05.2024 a 31.08.2024
• 01.09.2024 a 31.12.2024.

2. I&D Empresarial – Operações em Copromoção

Beneficiários: À semelhança do aviso anterior, destina-se também às PME da região NUTS II do Continente que desenvolvam atividades de investigação industrial e ou desenvolvimento experimental, conducentes à criação ou à introdução de melhorias significativas de novos produtos, processos ou sistemas.

Dotação global: igual à do aviso anterior

Taxa máxima de incentivo: 80%

Despesa elegível: até 10 milhões de euros

Período de candidaturas: igual ao do aviso anterior.

3. Recursos Humanos Altamente Qualificados (Norte, Centro e Alentejo)

Beneficiários: Micro, pequenas e médias empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que disponham de contabilidade organizada e de estrutura física com atividade regular (sede ou estabelecimento) na Região Norte.

Dotação global: 1,5 milhões de euros

Taxa máxima de incentivo: 50%

Período de candidaturas: 30/11/2023 a 27/12/2024 (varia de acordo com as regiões)

Despesa elegível: Salário base + SS + Seguro acidentes trabalho, com os seguintes valores mínimos e máximos:

• Licenciatura (nível 6) / Mestrado (nível 7): min 1.333,35€; máx 1.964,94€
• Doutoramento (nível 8): min 1.754,41€; máx 3.238,99€

4. Inovação Produtiva - Baixa Densidade e Outros Territórios

Beneficiários: Micros e PME com atividades económicas que visem a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, com o principal objetivo de estimular o seu desenvolvimento e melhorar a sua capacidade produtiva.

Dotação global: 400 milhões de euros

Taxa máxima de incentivo: 40%

Despesa elegível: 250k a 25 milhões de euros

Período de candidaturas: abril a dezembro/2024

5. Qualificação das PME - Operações Individuais

Beneficiários: PME que desenvolvam atividades que visem a sua qualificação em domínios imateriais com o objetivo de promover a competitividade das PME e sua capacidade de resposta no mercado global.

Dotação global: 18 milhões de euros

Taxa máxima de incentivo: 50%

Período de candidaturas: maio a julho de 2024

Despesa elegível: 25k a 500k (números PT2020)

6. Internacionalização das PME - Operações Individuais

Beneficiários: PME que desenvolvam atividades que visem o conhecimento dos mercados externos (feiras/exposições), a prospeção e presença em mercados internacionais (prospeção e captação de novos clientes) e a dinamização de ações de promoção e marketing internacional (ações de promoção), incluindo a utilização de ferramentas web (canais digitais).

Dotação global: 32 milhões de euros

Taxa máxima de incentivo: 50%

Despesa elegível: 25k a 500k (números PT2020)

Período de candidaturas proposto: junho a dezembro de 2024