Benefícios Fiscais SIFIDE: Como as Empresas Tecnológicas podem reduzir impostos e continuar a fomentar a inovação

Os benefícios fiscais para empresas tecnológicas, como o SIFIDE, são essenciais para acompanhar a rápida evolução do setor das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Através deste mecanismo, as empresas podem reduzir impostos e investir mais em Investigação e Desenvolvimento (I&D), aumentando a sua competitividade no mercado global.

O SIFIDE - Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial destaca-se como uma ferramenta estratégica para transformar o esforço em inovação numa vantagem competitiva para estas empresas. Neste artigo iremos abordar como as empresas do setor tecnológico podem tirar o máximo partido deste instrumento fiscal..

// A Evolução do Setor Tecnológico em Portugal

Nos últimos cinco anos, Portugal tem-se consolidado como um dos principais hubs tecnológicos na Europa, registando progressos significativos que têm promovido a inovação e competitividade das empresas tecnológicas. Este crescimento é impulsionado por uma combinação de fatores estratégicos, como políticas governamentais focadas na digitalização e inovação, bem como o aumento do investimento estrangeiro em tecnologia. Apesar de ainda não ser o ecossistema ideal para todos os investidores, Portugal destaca-se pela sua atratividade fiscal e pelos diversos incentivos financeiros e fiscais para inovação, como o SIFIDE – Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial, permitindo às empresas reduzir custos e investir no desenvolvimento de novas tecnologias.

Segundo o relatório Mapping Investors for European Innovators, publicado pela Organização Europeia de Patentes (OEP), Portugal ocupa atualmente o 16.º lugar entre os países europeus com mais investidores ativos no setor das startups tecnológicas, com 1.450 transações registadas e um total de 3,6 mil milhões de euros investidos entre 2000 e 2023. Este crescimento sustentado evidencia a crescente atratividade do país para investidores internacionais e o dinamismo do seu ecossistema empreendedor, com cidades como Lisboa e Porto a consolidarem-se como polos estratégicos para a inovação tecnológica.

A presença de multinacionais tecnológicas tem sido outro fator determinante para o desenvolvimento do setor em Portugal. Empresas como a Google, que estabeleceu em 2018 um centro de suporte para a Europa, Médio Oriente e África, e gigantes da indústria automóvel como a Volkswagen e a Mercedes-Benz, que criaram centros de tecnologia em Lisboa, demonstram a confiança das grandes organizações no ambiente de negócios e no talento português. Além disso, a Amazon tem vindo a expandir as suas operações no país, reforçando o papel de Portugal como um destino atrativo para investimentos em tecnologia. Estas movimentações têm contribuído não só para a criação de emprego qualificado, mas também para a consolidação de um ecossistema de inovação robusto.

A evolução do talento tecnológico em Portugal tem acompanhado esta tendência de crescimento. De acordo com dados da Tech Nation Report, o número de profissionais do setor tecnológico aumentou significativamente, passando de 5.200 em 2015 para cerca de 20.700 em 2024. Este aumento deve-se, em grande parte, ao papel das universidades e dos centros de formação, que têm vindo a apostar em cursos especializados alinhados com as necessidades do mercado global.

No entanto, apesar destes avanços, o setor enfrenta ainda desafios importantes. Um dos principais obstáculos é a necessidade de aumentar o peso da tecnologia no Produto Interno Bruto (PIB), de forma a alcançar a média europeia e a garantir um crescimento sustentável a longo prazo. A escassez de profissionais especializados, principalmente em áreas críticas como cibersegurança e inteligência artificial, é outro fator que exige uma resposta estratégica por parte das empresas e das instituições de ensino.

A contínua aposta na inovação e no financiamento através de benefícios fiscais, como o SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial), assume um papel fundamental na superação destes desafios, permitindo às empresas reduzir a sua carga fiscal e reinvestir em projetos de inovação e na contratação de talentos altamente qualificados.

// Como o SIFIDE apoia o Setor Tecnológico?

O SIFIDE - Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial é um incentivo fiscal indispensável ès empresas tecnológicas em Portugal. Permite às empresas deduzir até 82,5% das despesas elegíveis em I&D. Esta dedução fiscal abrange desde projetos de software empresarial, inteligência artificial, blockchain ou cibersegurança, possibilita que empresas de qualquer dimensão reduzam a sua carga fiscal e que utilizem o beneficio fiscal atribuido para continuarem a investir em inovação e contratação de pessoas.

Segundo os dados divulgados pela Agência Nacional de Inovação (ANI), nos últimos 5 anos, o setor das TIC registou um aumento de cerca de 40% no número de candidaturas aprovadas face ao período homólogo. Por outro lado, também a média do crédito fiscal aprovado e atribuído às empresas portuguesas por via do SIFIDE aumentou, passando dos 201.000€ entre 2014-2019 para os 241.000€, entre 2019-2024. Estes dados, reforçam o aumento do esforço feito pelas empresas portuguesas em atividades de I&D.

Para apuramento do SIFIDE em empresas tecnológicas, importa perceber o objetivo da empresa, qual o tipo de projeto que está a desenvolver e o fator de diferenciação do projeto face a soluções já existentes no mercado. Validadas estas questões, é necessário perceber quais são as despesas associadas ao projeto ou projetos em desenvolvimento. Neste tipo de empresas, e tendo em conta a nossa experiência, são elegíveis despesas como:

• Salários de equipas técnicas qualificadas afetos ao projeto;
• Custos de funcionamento, que podem ir até 55% do custo com as equipas;
• Aquisição de patentes e custos com registo;
• Contratação de serviços de I&D junto de entidades reconhecidas;
• Auditorias e ações de demonstração relacionadas com projetos de I&D.

// Quais os projetos tecnológicos que podem ser candidatados ao SIFIDE?

Nos últimos anos, o interesse dos investidores em novas tecnologias como a Blockchain, a Web 3.0 e a inteligência artificial, tem vindo a redefinir o paradigma da inovação tecnológica e a alterar a forma como vivemos e trabalhamos. 

Do ponto de vista B2B, falamos em ferramentas que visem, essencialmente, dar repostas a necessidades como a Redução de Custos, Automatização e Simplificação de Processos, atenuar o impacto da falta de mão de obra qualificada, apoiar a criação de sistemas integrados de apoio à gestão e à tomada de decisão ou adaptar-se às tendências e às exigências do consumidor final.

Do ponto de vista do End User, falamos em ferramentas que se ajustem ao seu comportamento. Um comportamento marcado, não só pela experiência de consumo, mas também pelo que é “fácil, imediato e sustentável”, ou seja, fácil na utilização, imediato na obtenção de respostas e que não represente danos significativos para o ambiente.

A combinação entre todos estes fatores, necessidades e avanços tecnológicos tem aberto portas à inovação e ao desenvolvimento de novas tecnologias e sistemas. Assim, são elegíveis, empresas de qualquer dimensão que estejam a desenvolver projetos de I&D que possam ser enquadrados nas seguintes categorias:

1. Tecnologia Empresarial e Corporativa

• Sofware Empresarial - Soluções de software para gestão empresarial (ERP, CRM, automação de processos, análise de dados).
• FinTech – Pagamentos digitais, blockchain, criptomoedas e crédito digital.
• Real Estate – Gestão de propriedades, arrendamentos inteligentes e análise de investimentos imobiliários.
• Recrutamento e talento – Plataformas de recrutamento e gestão de talento baseadas em tecnologia.
• Legal – Tecnologia aplicada ao setor jurídico (LegalTech), automatização de processos e compliance.
• Hosting – Serviços de alojamento web e infraestrutura de cloud computing.
• Segurança – Cibersegurança, proteção de dados e segurança empresarial.

2. Indústria e Engenharia

• Equipamentos de Engenharia e Fabrico – Soluções para otimização industrial e automação de processos.
• Espacial – Tecnologia aeroespacial, satélites e exploração espacial.
• Semiconductores – Desenvolvimento de semicondutores e inovação em hardware eletrónico.
• Consumer Electronics – Dispositivos inteligentes, wearables e tecnologia de entretenimento.
• Robótica – Automações industriais, robótica de serviço e assistentes inteligentes.

3. Consumo e Estilo de Vida

• Home Living – Casas inteligentes, automação residencial e design sustentável.
• Moda – Inovação na moda, personalização de experiências e sustentabilidade na cadeia de fornecimento.
• Crianças – Plataformas educativas e de entretenimento digital para crianças.
• Dating – Aplicações de encontros e plataformas de socialização.

4. Saúde e Bem-Estar

• Saúde – Soluções digitais para saúde, telemedicina e dispositivos médicos inteligentes.
• Bem-estar e Beleza – Aplicações de fitness, rastreadores de saúde e estética digital, wearables a plataformas de consulta online.

5. Energia e Sustentabilidade

• Energia – Tecnologias para energias renováveis e eficiência energética.
• Produtos Químicos – Inovação em materiais sustentáveis e processos químicos avançados.

6. Media e Entretenimento

• Media – Produção e distribuição de conteúdos digitais, streaming e redes sociais.
• Música – Streaming, gestão de direitos autorais e novas formas de consumo musical
• Gaming – Desenvolvimento de videojogos, realidade virtual e gamificação de produtos e serviços.
• Event Tech – Tecnologia para eventos, bilheteira digital e experiências imersivas.
• Desporto– Análise de performance, equipamentos inteligentes e soluções de envolvimento com os fãs.

7. Mobilidade e Turismo

• Viagens – Plataformas de reserva, guias interativos e personalização de experiências de viagem.
• Transportes – Mobilidade urbana, veículos autónomos e logística inteligente.

8. Educação e Formação

• Educação – Plataformas de aprendizagem online, ferramentas de gestão e apoio educativa e ensino personalizado.

// Que tipo de tecnologias podem ser utilizadas em projetos de I&D no setor tecnológico?

As empresas que pretendem beneficiar do SIFIDE devem demonstrar a sua capacidade de desenvolver soluções tecnológicas que promovam a eficiência, a automatização e a inovação, através da integração de modelos de negócio como:

1. SaaS (Software as a Service) – Modelos de software baseados na cloud, permitindo o acesso a ferramentas e soluções empresariais escaláveis e flexíveis.
2. Manufacturing (Fabrico Avançado) – Integração de tecnologia na cadeia de produção, como automação inteligente, robótica e impressão 3D, para otimizar processos e reduzir custos.
3. Marketplace & E-commerce – Plataformas digitais que facilitam transações comerciais, conectando compradores e vendedores de forma eficiente, utilizando inteligência artificial para personalização e melhoria da experiência do utilizador.

Do ponto de vista da tecnologia adotada nos modelos de negócio que estão desenvolver ou otimizar, destacam-se:

• Inteligência Artificial (AI) – Aplicação de algoritmos avançados para automatizar tarefas, analisar dados e fornecer insights preditivos para a tomada de decisão estratégica.
• Deep Tech – Tecnologias de alto impacto que exigem avanços significativos na ciência e engenharia, como a computação quântica e a nanotecnologia.
• Machine Learning (ML) – Algoritmos de aprendizagem automática que permitem aos sistemas melhorar continuamente com base em dados em tempo real.
• Big Data – Análise de grandes volumes de dados para identificar padrões, tendências e oportunidades de otimização em diversas áreas de negócio.
• Internet of Things (IoT) – Dispositivos conectados que comunicam entre si, permitindo a monitorização e controlo remoto de equipamentos e processos em tempo real.
• Hardware – Desenvolvimento de dispositivos físicos que suportam soluções tecnológicas inovadoras, como wearables, sensores e equipamentos industriais inteligentes.
• Blockchain – Tecnologia descentralizada para garantir segurança, rastreabilidade e transparência em processos como pagamentos digitais e gestão de cadeias de fornecimento.
• 3D Technology – Impressão 3D e modelagem tridimensional para a criação de protótipos avançados e personalização de produtos.
• Realidade Aumentada (AR) – Tecnologia que sobrepõe elementos digitais ao mundo real, melhorando experiências em setores como retalho, turismo e saúde.
• Visão Computacional (Computer Vision) – Sistemas de visão computacional que permitem a análise de imagens e vídeos para reconhecimento facial, deteção de padrões e monitorização de ambientes.
• Tecnologia de Reconhecimento (Recognition Technology)– Tecnologias de reconhecimento facial, de voz e biométrico, aplicadas na segurança, autenticação e personalização de serviços.
• Realidade Virtual (VR) – Ambientes imersivos e interativos para simulações, formação e experiências de entretenimento.
• Tecnologia Autónoma e de Sensores (Autonomous & Sensor Tech) – Desenvolvimento de sensores e tecnologias para veículos autónomos e dispositivos inteligentes que operam de forma independente.
• Ligação entre dispositivos (Connected Devices) – Integração de dispositivos inteligentes conectados para otimizar a automação residencial e industrial.
• Deep Learning – Uma subcategoria da inteligência artificial que permite a análise de dados complexos através de redes neurais profundas.
• Natural Language Processing (NLP) – Processamento de linguagem natural para interação avançada entre humanos e máquinas, melhorando assistentes virtuais e análise de texto.
• Nanotech – Aplicações de nanotecnologia em áreas como saúde, eletrónica e materiais avançados para soluções inovadoras em escala molecular.
• Tecnologia Quântica (Quantum Technologies) – Computação quântica e criptografia quântica que oferecem novas possibilidades para processamento de dados e segurança.

// Vantagens Fiscais para Empresas Tecnológicas

Com o SIFIDE, as empresas tecnológicas podem beneficiar de uma redução fiscal até 82,5%, entre taxas base e incremental, que maximizam os incentivos para projetos de Investigação e Desenvolvimento (I&D).

• Taxa Base: 32,5%, no entanto, Pequenas e Médias Empresas (PMEs) com menos de 2 exercícios e que não tenham usado a taxa incremental recebem uma majoração de 15%.
• Taxa Incremental: 50% do acréscimo das despesas em relação à média dos dois exercícios anteriores, até 1,5 milhões de euros.

A partir das despesas mencionadas no ponto 2, as empresas podem deduzir à coleta de IRC até 82,5% das despesas realizadas. O Benefício fiscal é atribuído sob a forma de crédito fiscal que poderá ser deduzido à colecta de IRC durante 12 anos.

A candidatura deve ser submetida até 5 meses após o fecho do exercício fiscal (até 31 de maio para a generalidade das empresas) e requer uma análise detalhada das atividades de I&D, bem como uma documentação rigorosa.

// Apoio Especializado da Yunit Consulting

Na Yunit Consulting poderá encontrar uma equipa especializada, composta por engenheiros, gestores, financeiros, capazes de assegurar um acompanhamento em todo o processo de candidatura, que consiste em:

• Analisar e estudar em detalhe os objetivos do projeto e o tipo de tecnologia que está a ser utilizada;
• Identificar e validar as atividades de I&D;
• Descrição técnica dos projetos;
• Apuramento de investimentos elegíveis;
• Elaboração e submissão da candidatura.

Com uma abordagem técnica, financeira e estratégica, a Yunit garante que as empresas maximizem os benefícios fiscais e transformem o esforço em I&D numa alavanca para o crescimento sustentável.

Yunit Consulting: Juntos, vamos dar o Salto

Última atualização: 21 de Janeiro de 2025