Fundos de Investimento em I&D – Tudo o que precisa de saber

À medida que o final do ano se aproxima é fundamental refletir sobre as oportunidades fiscais que podem ser aproveitadas até dia 31 de dezembro para otimizar a carga fiscal das empresas e evitar o pagamento de impostos. 

Neste contexto, surgem os Fundos I&D (Investigação & Desenvolvimento), uma alternativa para as empresas que, pelas características da sua atividade, não fazem investimentos em I&D.

Ao subscrever estes fundos, as empresas estão a tirar partido de 2 oportunidades com 1 único investimento. Neste artigo, damos a conhecer como é que, através da subscrição de Fundos I&D, as empresas podem capitalizar o investimento inicial e ainda beneficiar de uma redução do IRC em 32,5%.

// O que são os Fundos I&D?

Os fundos I&D são fundos de investimento que têm como principal finalidade investir em empresas com alta intensidade de I&D e que desenvolvam atividades em setores críticos para a competitividade do país, tais como, tecnológico, industrial, saúde, serviços, entre outros.

A subscrição de unidades de participação nestes fundos permite às empresas beneficiarem de uma redução no pagamento de IRC de 32,5% através do SIFIDE e, ainda, capitalizarem o investimento inicial efetuado, quando o fundo atingir a sua maturidade.

// Porque surgiram os Fundos I&D?

A Investigação e Desenvolvimento (I&D) é um motor de crescimento de qualquer economia. No entanto, nos últimos anos, o investimento português em I&D tem ficado abaixo do da média europeia, fixada em 2,24% do PIB. Para aproximar Portugal da média europeia, o governo decidiu fixar a meta do país nos 3% do PIB até 2030.

Uma das soluções encontradas para fazer face a esta discrepância passou pela criação de um benefício fiscal que permitisse estimular a inovação e o investimento contínuo em atividades de I&D: o SIFIDE – Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial. No entanto, com o passar dos anos foi possível perceber que o SIFIDE apenas abrangia um núcleo de empresas relativamente restrito, além de que as barreiras ao desenvolvimento de atividades de I&D por parte do restante tecido empresarial eram elevadas.

Assim, a disponibilidade financeira para investir ou promover o investimento nessas atividades era um dos pontos críticos a ser resolvido, caso contrário Portugal não iria conseguir acompanhar o crescimento europeu.

Surgem, assim, os Fundos I&D. Estes fundos vieram abrir portas às empresas, cujas atividades de I&D sejam mínimas ou inexistentes, de poderem investir de forma indireta em empresas com alta intensidade de I&D. Desta forma, estes fundos asseguram que, durante um determinado período, as empresas alvo desses investimento possam dar continuidade ao desenvolvimento dos seus projetos e difusão dos mesmos, sem que o financiamento seja uma ameaça.

// Como funcionam os Fundos I&D

Um Fundo de Investimento é um produto financeiro que agrega os interesses específicos de um determinado investidor. Neste caso, o interesse é o investimento em empresas com alta intensidade de I&D. As empresas ao investirem nestes fundos podem beneficiar de duas mais-valias com um só investimento:

• Redução de até 32,5% do IRC;
• Capitalização do Investimento Inicial quando o fundo atingir a sua maturidade;

Vamos aos números:

Com base neste exemplo, ao investir 1 milhão de euros, poderá beneficiar de uma redução de IRC de 325.000€, o que em termos práticos, representa um investimento líquido de 675.000€.

Se o IRC for inferior ao Benefício Fiscal atribuído, tem até 12 anos para deduzir o remanescente, que neste exemplo seriam 125.000€ de crédito fiscal para utilizar no prazo máximo de 12 anos.

// Capitalização dos Fundos de Investimento

Considere o seguinte exemplo, em que o período de maturidade do fundo é de 10 anos e a Taxa Interna de Crescimento é de 5%. Neste caso,  no final do período o retorno é de 1.953.895 €.

// Razões para candidatar-se ao SIFIDE II através de fundos de investimento.

São várias as razões para se candidatar ao SIFIDE II por via de fundos de Investimento.

1. Eficiência Fiscal: Permite a redução de 32,5% do IRC permitindo transformar parte do IRC a pagar em investimento que pode gerar retorno a médio-longo prazo.
2. Investimento e Benefício: Os fundos I&D caracterizam-se por apresentar um nível reduzido de risco, permitindo não só uma significativa redução no IRC, como também a possibilidade de obter retorno sobre o investimento inicial.
3. Diversificação do Investimento: Uma das vantagens de optar por um fundo de investimento em I&D é a diversificação, porque permite investir em diferentes setores, como saúde, tecnologia ou engenharia industrial, e em empresas em vários estágios de maturidade, reduzindo o risco e garantindo retornos atrativos.

// Como escolher um fundo de investimento

A escolha de um fundo de investimento para beneficiar do SIFIDE II deve ser feita de forma criteriosa. Eis os 3 fatores principais que deve ter em consideração:

1. Conhecer a Estratégia de Investimento: Identifique os fundos alinhados com os seus objetivos, considerando os setores e empresas em que investem, garantindo compatibilidade com a imagem e ADN da sua marca.
2. Avalie a experiência da equipa de gestão: Certifique-se de que os profissionais responsáveis possuem conhecimento sólido do mercado e do processo de candidatura ao SIFIDE, oferecendo um acompanhamento especializado
3. Analisar as comissões cobradas: Considere custos como subscrição (1%-3%), gestão (2%-2,5%) e performance (20%-30%). Tenha em atenção que existem fundos que cobram comissões de performance em resultados negativos.

// Período de investimento e candidatura ao SIFIDE II

As empresas que pretendam fazer a subscrição de unidades de participação de um fundo de investimento em I&D devem fazê-lo até ao dia 31 de dezembro de cada ano. Após a submissão é realizada a candidatura simplificada ao SIFIDE que deve ser submetida até ao final do 5º mês após o fecho de contas.

// Conclusão

Os Fundos I&D apresentam-se como uma solução estratégica para as empresas que desejam otimizar a sua carga fiscal e, simultaneamente, potenciar o investimento em setores de alta intensidade de I&D. Através da sua subscrição, é possível transformar parte do IRC que teriam de pagar em investimento com retorno potencial, além de contribuírem para a inovação e competitividade do tecido empresarial português.
Com o prazo de subscrição a aproximar-se, as empresas têm até 31 de dezembro para beneficiar desta oportunidade.

Yunit Consulting: Juntos, vamos dar o Salto

Última atualização: 19 de Junho de 2024