Financiamento da I&D Industrial à Escala Europeia

Portugal assume a Presidência da Rede EUREKA e abre novo aviso para financiar as Entidades Nacionais participantes em Projetos de I&D Europeus.

Portugal preside à Rede EUREKA

Portugal assumiu, a 1 de julho de 2021, a Presidência da Rede EUREKA, a maior rede pública mundial de cooperação internacional em I&D e inovação. O mandato termina a 30 de junho de 2022. A estratégia da nova Presidência Portuguesa é guiada pelo lema: "Innovation for a Greener, Digital and Healthier Planet through a collaborative approach". Os principais objetivos passam pelo foco no aumento do alcance global da Rede EUREKA, na região do Atlântico e na colaboração com países em África e na América Latina, na melhoria da eficácia dos instrumentos de cooperação em I&D da rede, no reforço do posicionamento internacional e na valorização do selo Eureka. A presidência portuguesa da Rede EUREKA em 2021-2022 assume um significado estratégico particularmente relevante, permitindo estimular o envolvimento da Rede EUREKA nas iniciativas internacionais que Portugal tem vindo a promover nos domínios da Observação da Terra e das interações entre as tecnologias espaciais e os vários setores de atividade social e económica, com enfoque em áreas como a segurança e observação dos oceanos, a biodiversidade, a agricultura de precisão, as cidades e a mobilidade urbana, e a inspeção de infraestruturas, entre outras. Neste âmbito, a presidência portuguesa da Rede EUREKA vem permitir o reforço da agenda de interações atlânticas («Atlantic Interactions»), desenvolvida desde 2017 pelo Centro Internacional de Investigação do Atlântico - AIR Centre, promovendo ações de inovação para o fortalecimento nacional e internacional na criação de emprego qualificado na Europa.

O que é a Rede EUREKA?

A Rede EUREKA é a maior rede pública mundial para colaboração internacional em I&D e inovação, presente em mais de 45 países. O objetivo da rede é promover o crescimento de Startup, PME, grandes empresas, centros de investigação e universidades através do financiamento e apoio à cooperação internacional em I&D. Os Instrumentos Eureka são baseados numa filosofia bottom-up, em que as entidades têm liberdade e flexibilidade para:

• Escolher o foco tecnológico do seu projeto de I&D;
• Criar um consórcio com parceiros de vários países EUREKA (e com países terceiros como África do Sul, Argentina, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Singapura);
• Selecionar o instrumento EUREKA que melhor responde às suas necessidades:
  • Clusters EUREKA
  • EUROSTARS
  • Projetos de Rede EUREKA
  • Globalstars
  • InvestHorizon - Investment Readiness Programme.

Desde 1985, a Rede Eureka tem apoiado a I&D e a comercialização de milhares de produtos, processos ou serviços inovadores, que impactam positivamente a sociedade em todo o mundo. No que se refere à participação portuguesa em projetos EUREKA, têm-se os seguintes indicadores desde 2015:

• 64 projetos
  • TIC: 38
  • Ambiente: 9
  • Indústria: 5
  • Sem setor indicado: 5
  • Biotecnologia: 5
  • Energia:2
• 28 M€
• 130 participantes.

Financiamento dos projetos da Rede EUREKA

Foi publicado novo aviso do Portugal 2020 no âmbito da Investigação e Desenvolvimento (I&D). Aplica-se às Entidades portuguesas que tenham projetos aprovados no âmbito das seguintes iniciativas europeias:

• Rede EUREKA;
• Eurostars.

Estes projetos têm de cumprir as seguintes condições específicas de elegibilidade:

• Enquadrar-se nos domínios prioritários da estratégia RIS3 Nacional e/ou Regional;
• Não obtenham cofinanciamento europeu;
• Apresentarem evidências da aprovação da candidatura aos Programas de I&D Europeus, ou da atribuição de selo no caso de Projetos no âmbito da iniciativa EUREKA, o que inclui projetos da Rede EUREKA e projetos dos Cluster EUREKA;
• No caso dos projetos desenvolvidos em copromoção que envolvam ENESII Nacionais, as empresas nacionais líderes do projeto deverão assegurar a parcela mais relevante do investimento; 
• A componente nacional do projeto europeu, objeto de apoio através do presente Aviso, só será financiada se os investimentos dos copromotores internacionais também forem executados, sendo que a verificação do cumprimento desta condição será efetuada em sede de acompanhamento e de encerramento do projeto;
• Apresentar com a candidatura e em anexo ao formulário, a minuta do contrato de consórcio internacional.

As candidaturas podem ser apresentadas numa das 3 fases:

• 1ª  fase: até  31/08/2021 (19h)
• 2ª  fase: de 31/08/2021 a 31/10/2021 (19h)
• 3ª  fase: de 31/10/2021 a 31/12/2021 (19h)

Porque dar o salto passa por investir em I&D, conte-nos o seu projeto.

Célia Esteves Diretora de Sistemas e Processos

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