SITCE – Qualificação Verde das PME

Tipologias de Investimento

Qualificação Verde das PME: Projetos de domínios imateriais de competitividade focados em questões relacionadas com a temática da transição climática e energética, como:

• Inovação organizacional, de gestão e logística sustentável;
• Digitalização e transformação digital;
• Capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos sustentáveis (eco-inovação);
• Qualidade e certificação;
• Eco-design;
• Transferência de conhecimento e tecnologia.

Despesas Elegíveis

• Equipamentos para a aplicação de novos métodos organizacionais sustentáveis, incluindo software;
• Custos salariais com a contratação de RH qualificados;
• Serviços de consultoria especializados;
• Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços;
• Formação de RH;
• Despesas com o TOC/ROC;
• No caso das operações em conjunto ou em parceria são elegíveis também: os custos com o acompanhamento e desenvolvimento da operação, incluindo ações de divulgação, sensibilização e disseminação dos resultados, estudos de avaliação, e custos com pessoal.

Financiamento

• Dotação Global – 300.000.000€ (trezentos milhões de euros)* 
  *A dotação orçamental será distribuída pelas seguintes tipologias de operação: SITCE - Descarbonização e Eficiência Energética, STICE - Investimento Produtivo Verde e SITCE - Qualificação das PME, podendo a mesma ser alterada aquando a publicação do aviso.
• Taxa de Financiamento: Até 50% a Fundo Perdido

Data de Candidatura

Abertura prevista para dia 31/03/2025 (segundo o Plano Anual de Avisos). 

Quem se pode candidatar

Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), Grandes Empresas (Não PME), Small Mid Caps, Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII), Entidades Públicas e Entidades Sem Fins Lucrativos.

Observações

• Não são elegíveis custos diretamente relacionados com a área produtiva ou operacional dos beneficiários.
• Não são elegíveis investimentos destinados a reduzir as emissões de GEE provenientes das atividades constantes do Anexo i da Diretiva 2003/87/CE.