SITCE – Investimento Produtivo Verde

Tipologias de Investimento

• Investimento Produtivo Verde: visa apoiar projetos que tenham como objetivo o desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços de baixo carbono, que tenham carácter inovador e que promovam a sustentabilidade, a redução do consumo de recursos e a reutilização de materiais;

Despesas Elegíveis

• Máquinas e equipamentos, incluindo equipamentos informáticos e software;
• Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, licenças, conhecimentos técnicos não protegido por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para a finalidade do projeto;
• Serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e de engenharia e despesas com TOC/ROC (Apenas para PME);
• Formação de RH;
• As operações podem ainda incluir a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções.

Financiamento

• Dotação Global – 300.000.000€ (trezentos milhões de euros)* 
  *A dotação orçamental será distribuída pelas seguintes tipologias de operação: SITCE - Descarbonização e Eficiência Energética, STICE - Investimento Produtivo Verde e SITCE - Qualificação das PME, podendo a mesma ser alterada aquando a publicação do aviso.
• Taxa de Financiamento: Até 75% a Fundo Perdido
  
• Taxa Base:
  // Não PME: 30%
  // Médias Empresas: 40%
  // Micro e Pequenas Empresas: 50%
• Majorações: 
  // 20% para operações relevantes para políticas públicas setoriais, transversais e ou territoriais, ou outras a definir em aviso;
  // 5% para operações que gerem postos de trabalho qualificados, nos termos a definir em aviso;
  //  5% para operações cuja componente privada seja financiada maioritariamente por capitais próprios;
  //  5% para operações que incluam ações que visem a formação de empresários, gestores ou outros dirigentes.

Data de Candidatura

Abertura prevista para dia 31/03/2025 (segundo o Plano Anual de Avisos). 

Quem se pode candidatar

Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), Grandes Empresas (Não PME), Small Mid Caps, Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII), Entidades Públicas e Entidades Sem Fins Lucrativos.

Observações

• É necessário alcançar uma redução média de, pelo menos, 30% nas emissões de gases com efeito de estufa ou uma renovação do edifício de grau médio;
• É necessária uma análise estratégica da empresa que identifique áreas de competitividade para a transição climática e justifique os investimentos;
• Não ter relocalizado o estabelecimento em que se realizará a operação prevista nos dois anos anteriores à candidatura e comprometer-se a não fazê-lo nos dois anos seguintes;
• Não são elegíveis investimentos destinados a reduzir as emissões de GEE provenientes das atividades constantes do Anexo i da Diretiva 2003/87/CE.