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SITCE – Diversificação da Produção de Energia a partir de Fontes de Energia Renovável

SITCE – Diversificação da Produção de Energia a partir de Fontes de Energia Renovável

Planned Until 31-07-2025 PT2030

O Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética (SITCE) – Diversificação da Produção de Energia a partir de Fontes Renováveis tem como objetivo fomentar a transição energética do país para um modelo energético mais sustentável, resiliente e neutro em carbono.

  • Tipologia Intervenção
    SITCE - Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética
  • Beneficiários
    Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), Grandes Empresas (Não PME), e Small Mid Caps.
  • Amplitude Regional
    Alentejo, Centro e Norte
  • Taxa de Apoio
    Até 100% a Fundo Perdido

Tipologias de Investimento

Visa apoiar projetos que promovam a produção e o uso de energia renovável, a partir de fontes e tecnologias não suficientemente disseminadas no mercado. Os projetos devem corresponder a uma nova instalação que ainda não se encontre em funcionamento.

Investimentos Elegíveis

  • Aquisição e instalação de equipamentos e sistemas de produção de energia renovável;
  • Adaptação de equipamentos para utilização de fontes de energia renováveis;
  • Instalação de sistemas de armazenamento de energia renovável;
  • Transferência de conhecimento e tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
  • Software;
  • Estudos, diagnósticos e auditorias, nomeadamente energéticas e certificações;
  • Despesas com TOC/ROC.

Financiamento

  • Dotação Global – 100.000.000€ (cem milhões de euros)*
  • Taxa Máxima de Cofinanciamento - Até 100% a Fundo Perdido

Data de Candidatura

Abertura prevista para dia 30/11/2025 (segundo o Plano Anual de Avisos). 

Quem se pode candidatar

Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), Grandes Empresas (Não PME), e Small Mid Caps.

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