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Sistema de Incentivos «Investimentos em Setores Estratégicos»

Sistema de Incentivos «Investimentos em Setores Estratégicos»

Opened Until 30-06-2025

O Sistema de Incentivos «Investimentos em Setores Estratégicos» tem como objetivo apoiar projetos de investimento produtivo em setores estratégicos que contribuam para a transição para uma economia com emissões líquidas nulas. 

  • Modalidade da Operação
    Regime Contratual Investimento
  • Beneficiários
    Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), Não PME
  • Amplitude Regional
    Todo o território nacional (Continente + Ilhas)
  • Dotação Global
    1000 Milhões de Euros

Tipologias de Investimento

  • Produção de baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor, eletrolisadores e equipamentos para captura e armazenamento de carbono.
  • Fabrico de componentes essenciais e insumos para os equipamentos acima.
  • Produção ou recuperação de matérias-primas críticas para a cadeia de valor.

Despesas Elegíveis

  • Máquinas e equipamentos produtivos;
  • Equipamentos informáticos, incluindo software;
  • Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes e licenças;
  • Serviços de engenharia e estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e estudos ou relatórios no âmbito do alinhamento da operação com o Princípio «Não prejudicar significativamente»;
  • Construção e/ou Remodelação de Infraestruturas essenciais ao desenvolvimento da atividade;

Financiamento

  • Dotação Global – 1.000 Milhões de Euros
  • Investimento Mínimo Elegível: 110.000.000€ - Cento e Dez Milhões de Euros
  • Forma do Apoio:  Apoio atribuído sob a forma de incentivo não reembolsável até ao máximo de 35%, em função do determinado no processo negocial com a AICEP.

Data de Candidatura

Até 30 de junho de 2025, podendo ser prorrogado.  

Quem se pode candidatar

Micro, Pequenas e Médias Empresas-(PME), Não PME, Small Mid Caps

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